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terça-feira, 31 de maio de 2016

Convênio entre OAB e Localiza garante desconto para advogados.





Brasília – Advogadas e advogados contam com mais um excelente convênio que lhes garantirá descontos exclusivos. A OAB Nacional, por meio da Concad (Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados), firmou convênio com a Localiza, empresa que realiza locação de veículos no Brasil, e possui uma rede presente em mais de 400 cidades.
“Esta é mais uma vantagem que a OAB traz para os quase 1 milhão de advogados. Somente com a força de todos unidos podemos fechar convênios que trazem comodidade e bons descontos. Continuaremos trabalhando pela valorização da classe”, afirmou Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB.
Os advogados terão desconto de no mínimo 30% sobre a tarifa de balcão da Localiza, em todas as categorias. Para ter acesso ao menor valor, deve-se fazer a reserva pela internet. O processo é feito mediante cadastro no Clube de Serviços da OAB, portal que reúne dezenas de convênio da entidade com parceiros.
Além do desconto em todas as tarifas do site da Localiza, a OAB também tem promoções mensais com a empresa, como, por exemplo, upgrade na categoria do veículo. Para reservas feitas até 14 de maio, por exemplo, os advogados têm direito a três upgrades, a serem utilizados até o fim do ano.
Ricardo Peres, coordenador da Concad, explica que os convênios de âmbito nacional acabam beneficiando mais advogados e, por consequência, os descontos são maiores. “A anuidade do advogado acaba se transformando em investimento pelo trabalho das Caixas de Assistência. Buscaremos fortalecer cada vez mais os convênios e facilitar o dia a dia do advogado”, diz.
A Localiza possui mais de 43 anos de experiência no Brasil, com cerca de 5,7 milhões de clientes. Está presente nas principais cidades e aeroportos do país e tem frota de 124 mil veículos e 500 agências.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

OAB recebe sugestões sobre conflito de interesses na Justiça do Trabalho até dia 30/5


Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil colhe, até o dia 30 de maio, sugestões da classe sobre o tema “Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho”. As manifestações serão organizadas pela OAB e encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça, que instituiu grupo de trabalho para elaborar estudos visando à regulamentação da matéria.
O objetivo da consulta pública é estabelecer debate sobre o tema entre os diversos segmentos da Justiça do Trabalho. Para enviar a sugestão, o advogado deve enviar e-mail para consultajusticadotrabalho@oab.org.br.  
“A advocacia mais uma vez é convocada a colaborar com o aprimoramento do Judiciário. Nossa classe tem muito a oferecer, pois milita diariamente nas comarcas de todo o país para representar os interesses de seus clientes, vendo de perto as mazelas que rondam a Justiça brasileira. Precisamos nos engajar para melhorar essa situação e ter nossa voz ouvida e atendida no processo”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ao conclamar os colegas a participarem da pesquisa.
Está prevista também audiência pública, no dia 27 de junho, para ouvir representantes da advocacia, tribunais, magistrados e membros do Ministério Público, além de outras autoridades ou especialistas de entidades públicas e privadas. As atividades serão concluídas com a apresentação de relatório e da proposta de regulamentação.
A consulta aborda, entre outras coisas, diretrizes para a estipulação de uma política de conciliação na Justiça do Trabalho, a definição de parâmetros para a atuação dos conciliadores, além de manifestações sobre o tipo de demanda a ser objeto da atividade conciliatória no Poder Judiciário.
O debate sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito da Justiça trabalhista foi instituído pelo grupo de trabalho integrado pelos conselheiros do CNJ Lelio Bentes, Luiz Cláudio Allemand, Gustavo Alkmim, Carlos Eduardo Dias e Arnaldo Hossepian.
Com informações do CNJ

sexta-feira, 27 de maio de 2016

OAB-PE repudia caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro.




A  OAB PE, por sua diretoria, conselho e comissões, vem publicamente manifestar seu mais profundo repúdio ao ato de barbárie extrema cometido contra jovem de 16 anos de uma comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro.
Além da abjeta violência sexual coletiva, praticada por mais de 30 homens, a jovem foi ainda vítima de humilhação e escárnio públicos pela divulgação de sua imagem e sofrimento na internet e nas redes sociais, atitude que revela a confiança de seus agressores na impunidade,  deixando à mostra que a cultura do estupro, lamentavelmente, ainda é uma cruel realidade no País.
Os dados são alarmantes. O Brasil ocupa a vexatória quinta posição entre os países mais violentos no mundo com as mulheres. A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada, segundo os dados mais recentes de 2014, ano em que foram registrados 47.646 estupros no Brasil.
Há exatamente um ano, teve repercussão outro caso de estupro coletivo contra mulheres. Em 27 de maio de 2015, quatro adolescentes do Piauí foram agredidas, estupradas e cruelmente atiradas de um penhasco de aproximadamente sete metros de altura. Uma das jovens violentadas, Danielly Rodrigues, de 17 anos, após ter sido submetida a três cirurgias, faleceu.
É estarrecedor e sob nenhuma hipótese pode ser admitida qualquer tentativa de justificar a brutalidade dos atos pela mínima culpabilização das vítimas.
A OAB-PE, nesse grave momento de comoção social, registra sua solidariedade à vítima e sua família, reiterando seu compromisso de combater diuturnamente o preconceito e a violência  contra a mulher e atuar em auxílio das autoridades competentes, ao tempo em que conclama toda a advocacia, poderes públicos e a sociedade civil para somar esforços nessa luta urgente contra a cultura do estupro.
Ronnie Preuss Duarte
Presidente OAB-PE
Leonardo Accioly
Vice-presidente OAB-PE
Fernando Ribeiro Lins
Secretário-geral OAB-PE
Luciana Brasileiro
Secretária-geral Adjunta OAB-PE
Silvia Nogueira
Tesoureira OAB-PE
Bruno Baptista
Presidente CAAPE
Carlos Neves
Diretor-geral ESA-PE
Fernanda Maranhão
Comissão da Mulher Advogada OAB-PE

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Projeto de comissão da OAB-PE é aprovado para segunda fase do Prêmio Innovare.




O projeto em execução da Comissão de Combate à Precarização das Relações de Trabalho (CCPRT) da OAB-PE é um dos três aprovados em Pernambuco para a segunda fase do Prêmio Innovare 2016, na categoria Advocacia. O prêmio reconhece a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil.
 O vice-presidente da Comissão, Marcelo Porto, explicou que o projeto estuda o funcionamento dos escritórios de advocacia e os vínculos com os advogados com o objetivo de apresentar um diagnóstico e propostas de regularização. “A gente sempre ouviu falar que o advogado era contratado como sócio ou associado, mas, na prática não acontecia. Estamos testando uma assessoria para os escritórios se regularizarem”, contou. Até dezembro, será entregue ao presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, um parecer com propostas de regularização.
 Agora na segunda fase do Prêmio Innovare, a comissão irá comprovar os êxitos do projeto, apresentar dados e relatar se houve sensibilização dos escritórios diante desta ação.
 ”A indicação do projeto da nossa comissão para o prêmio é o reconhecimento de que estamos no caminho certo”, ressaltou o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte. “Ter comissões formadas por membros com trabalho tão destacado honra a OAB-PE”, acrescentou.
 Todas as práticas recebidas serão visitadas por consultores especializados e, posteriormente, julgadas pelos integrantes da Comissão Julgadora. As práticas vencedoras do 13º Prêmio Innovare serão conhecidas em dezembro deste ano, durante cerimônia de premiação no Supremo Tribunal Federal (STF).
 ”Participar deste prêmio é um reconhecimento de que existe interesse público pela questão do tema da comissão, que é de extrema importância da advocacia privada e pode representar uma mudança radical na forma de contratação dos escritórios”, disse Marcelo Porto.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Concurso do Cesa premia monografias de estudantes de Direito.




O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) está promovendo o X Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho, destinado a alunos de cursos de graduação em Direito a partir do segundo ano ou do terceiro semestre. O concurso irá premiar os três melhores trabalhos monográficos inscritos.
 O concurso é aberto aos estudantes que estejam cursando graduação em Direito em universidade brasileiras reconhecidas pelo Ministério da Educação. O prazo para a apresentação das monografias será do dia 16 de maio até 21 de novembro de 2016.
 Para se inscrever, os interessados devem entregar, por portador ou por correio, o trabalho monográfico com cópia impressa em envelope lacrado endereçado ao CESA, juntamente com uma cópia eletrônica em pen drive, em arquivo Word, na sede do centro, localizado Rua Boa Vista, 254, 4º andar, sala 413, CEP: 01014-907, São Paulo.
 O envelope também deve conter, devidamente preenchido e assinado, o Termo de Compromisso, um breve curriculum vitae do participante. É essencial a comprovação mediante documento não inferior a 03 (três) meses fornecido pela faculdade em que estuda do período de graduação que está cursando.
 O regulamento completo do X Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho está disónível emwww.cesa.org.br/monografia

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Sala dos Advogados no TRE-PE em pleno funcionamento.




A OAB-PE está sempre perto do advogado. No Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Sala dos Advogados está em pleno funcionamento, equipada para receber os profissionais que militam pelo local. O ambiente foi pensado pelo presidente Ronnie Preuss Duarte, que, à época da inauguração, atuava também como desembargador eleitoral. Ele mesmo iniciou o pleito para a conquista do espaço junto com o então presidente do TRE-PE, Ricardo Paes Barreto.
As Salas dos Advogados são verdadeiros espaços para o exercício da cidadania. Ali se pode trabalhar a elaboração de petições urgentes, fazer cópia de autos processuais e outras atividades que são rotinas do advogado, mas que demandam uma estrutura mínima. É aí que a OAB-PE atua, instrumentalizando o necessário para que a acesso à Justiça oferecido de forma plena.
Quando estiver no TRE-PE, conheça a sua Sala dos Advogados.