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quinta-feira, 31 de março de 2016

CAAPE promove passeio ciclístico, dia 03 de abril.




No domingo, dia 03 de abril, a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) promove o primeiro passeio ciclístico da nova gestão. Denominada “Pedalada do Jovem Advogado”, a programação terá o apoio da Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados (CEANA) da OAB-PE, com saída do Parque da Jaqueira (em frente à Academia Life, na Galeria Crystal Center). A concentração será a partir das 7h, com alongamento orientado por instrutores de educação física.
A largada ocorre às 8h, com destino à Rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife. O passeio deve durar cerca de uma hora. Na chegada, será distribuído lanche para repor as energias. Podem participar advogados e seus familiares. Os que não tiverem bicicleta poderão solicitar, sem custo, pelo e-mail eventos@caape.org.br. É preciso informar o nome, o número da OAB e quantas bicicletas serão necessárias. As reservas podem ser feiras até sexta-feira, dia 01 de abril.
O presidente da CAAPE, Bruno Baptista, destaca que este será o primeiro de muitos passeios ciclísticos de sua gestão. “A cada mês, promoveremos uma pedalada, como forma de estimular bons hábitos de saúde e congraçamento dos advogados pernambucanos e suas famílias”, disse. Ressaltou, ainda, que a advocacia do interior também será contemplada com esta e outras atividades.

quarta-feira, 30 de março de 2016

OAB-PE faz interlocução com o TJPE para contribuir com o judiciário.




O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, recebeu na tarde desta terça-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, numa retribuição à visita de cortesia feita ao tribunal recentemente. Na ocasião, o presidente da Ordem levou ao conhecimento do desembargador demandas da classe advocatícia para o judiciário.
Na pauta, entre outros itens: teto para pagamento de custas; reforço de recursos humanos nas comarcas interioranas (juízes e servidores); construção e reforma nos fóruns estaduais; implantação de meios técnicos nos fóruns para possibilitar a sustentação oral remota prevista no novo CPC; reativação do Progefácil no Fórum do Recife; consolidação das normas do Pje; estabilização de regime de plantão em dias úteis do expediente forense (24h); instituição de mecanismo para pagamento de custas pela internet por qualquer  entidade bancária; estabelecimento de ordem cronológica entre processos de mesma natureza e criação de mecanismos de controle para tal.
“Nossa ideia é contribuir com o Judiciário. E as demandas dos advogados são parte importante neste processo e, certamente, contribuirão para o melhor atendimento à população”, frisou o presidente da Ordem.
Os representantes do Tribunal se colocaram à disposição para atender às demandas da classe dentro do possível. “Vamos otimizar o trabalho do judiciário por meio de força-tarefa de juízes e servidores para atendimento à população e iremos implementar reformas estruturais nas comarcas interioranas”, disse o desembargador.
Participaram da reunião o vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly;  as presidentes da OAB Ipojuca, Jarlenira de Araújo e de Araripina, Gabriela Reis, os juízes assessores da presidência do TJPE Ailton Alfredo de Souza e José Alberto Freitas Filho e o advogado Fred Duarte.

terça-feira, 29 de março de 2016

Comissão discute os desafios jurídicos e pedagógicos da educação inclusiva.


Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (celebrado dia 21 de março) e ao Dia Internacional de Conscientização do Autismo (próximo dia 02 de abril), a OAB-PE promove o seminário “Desafios Jurídicos e Pedagógicos da Educação Inclusiva”. O evento organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência acontecerá na sexta-feira (1º de abril), no Auditório da sede da Ordem (Rua do Imperador D. Pedro II, 235, 2o andar, Santo Antônio, Recife/PE) e contará com a presença do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte.
A abertura do seminário será feita, às 14h, pelo presidente da comissão, Bruno Moury Fernandes, e, em seguida, falará a pedagoga Rejane Maia abordando o tema. A profissional tem vasto currículo na área com habilitação em Supervisão Educacional e Administração Escolar; é mestra em Psicologia Cognitiva e Aprendizagem pela Universidade Autônoma de Madrid – UAM e pela FLACSO- Argentina; pós-graduada em Construtivismo e Educação pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais-FLACSO, em parceria com a Universidade Autônoma de Madrid-UAM; assessora Pedagógica atuando junto a professores de Educação Infantil e das séries iniciais do Ensino Fundamental nas redes pública e privada de ensino; diretora Pedagógica do Colégio Apoio- Recife.
A discussão ganhará continuidade às 15h, com o advogado Mateus Costa Pereira, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/PE sobre o “Estatuto da Pessoa com Deficiência: Novas Perspectivas na Tutela dos Direitos”. Mateus Costa é professor da UNICAP, além de mestre e doutorando pela mesma instituição.
“Esse evento é uma bela oportunidade para discutirmos a educação como um direito fundamental de todas as pessoas, bem como os aspectos jurídicos e pedagógicos do atendimento educacional especializado na escola regular, além da igualdade de tratamento entre todos os alunos. Não tenho dúvida alguma que teremos momentos riquíssimos de aprofundamento nessa temática de extrema relevância”,  disse Bruno Moury Fernandes.
Após as discussões será aberto espaço para debate com perguntas e respostas numa troca de experiências. O seminário encerrará por volta das 17h.


segunda-feira, 28 de março de 2016

OAB mapeará interceptações telefônicas de advogados em todo o Brasil




Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, enviou ofício nesta segunda-feira (21) aos presidentes das 27 seccionais da Ordem pedindo informações sobre procedimentos instaurados nos Estados sobre interceptações irregulares de comunicações telefônicas de advogados.
A ideia dá seguimento à decisão do Conselho Pleno da OAB Nacional que, reunido no último dia 18, aprovou a instauração de um grupo de trabalho para colher informações sobre eventuais autorizações de interceptação telefônica de advogados no exercício da profissão.
Lamachia entende que, ao se buscar o combate à impunidade e à corrupção com celeridade processual, não se pode usar meios ilícitos. “Não podemos defender o combate à corrupção permitindo que isso seja feito ferindo a Constituição Federal e a Lei 8.906 de 1994, que é o Estatuto da Advocacia”, ressalta.
“A gravação de advogados e clientes é inaceitável, mesmo com autorização judicial e sem que os profissionais estejam sendo investigados”, ressaltou o presidente.
Grupo de trabalho
O grupo destinado a estudar e adotar as medidas cabíveis em face das violações às prerrogativas profissionais envolvendo interpretações telefônicas de advogados será composto pelo secretário-geral adjunto Ibaneis Rocha, pelos presidentes seccionais Felipe de Santa Cruz (RJ); José Augusto Araújo de Noronha (PR) e Marcos da Costa (SP), além dos conselheiros federais Cássio Lisandro Telles (PR); Daniel Fábio Jacob Nogueira (AM); José Maurício Vasconcelos Coqueiro (BA) e Roberto Charles de Menezes Dias (MA).