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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

No tempo da minha infância‏.

(Ismael Gaião)

No tempo da minha infância
Nossa vida era normal
Nunca me foi proibido
Comer muito açúcar ou sal
Hoje tudo é diferente
Sempre alguém ensina a gente
Que comer tudo faz mal

Bebi leite ao natural
Da minha vaca Quitéria
E nunca fiquei de cama
Com uma doença séria
As crianças de hoje em dia
Não bebem como eu bebia
Pra não pegar bactéria

A barriga da miséria
Tirei com tranquilidade
Do pão com manteiga e queijo
Hoje só resta a saudade
A vida ficou sem graça
Não se pode comer massa
Por causa da obesidade

Eu comi ovo à vontade
Sem ter contra indicação
Pois o tal colesterol
Pra mim nunca foi vilão
Hoje a vida é uma loucura
Dizem que qualquer gordura
Nos mata do coração

Com a modernização
Quase tudo é proibido
Pois sempre tem uma Lei
Que nos deixa reprimido
Fazendo tudo que eu fiz
Hoje me sinto feliz
Só por ter sobrevivido

Eu nunca fui impedido
De poder me divertir
E nas casas dos amigos
Eu entrava sem pedir
Não se temia a galera
E naquele tempo era
Proibido proibir

Vi o meu pai dirigir
Numa total confiança
Sem apoio, sem air-bag
Sem cinto de segurança
E eu no banco de trás
Solto, igualzinho aos demais
Fazia a maior festança

No meu tempo de criança
Por ter sido reprovado
Ninguém ia ao psicólogo
Nem se ficava frustrado
Quando isso acontecia
A gente só repetia
Até que fosse aprovado

Não tinha superdotado
Nem a tal dislexia
E a hiperatividade
É coisa que não se via
Falta de concentração
Se curava com carão
E disso ninguém morria

Nesse tempo se bebia
Água vinda da torneira
De uma fonte natural
Ou até de uma mangueira
E essa água engarrafada
Que diz-se esterilizada
Nunca entrou na nossa feira

Para a gente era besteira
Ter perna ou braço engessado
Ter alguns dentes partidos
Ou um joelho arranhado
Papai guardava veneno
Em um armário pequeno
Sem chave e sem cadeado

Nunca fui envenenado
Com as tintas dos brinquedos
Remédios e detergentes
Se guardavam, sem segredos
E descalço, na areia
Eu joguei bola de meia
Rasgando as pontas dos dedos

Aboli todos os medos
Apostando umas carreiras
Em carros de rolimã
Sem usar cotoveleiras
Pra correr de bicicleta
Nunca usei, feito um atleta,
Capacete e joelheiras

Entre outras brincadeiras
Brinquei de Carrinho de Mão
Estátua, Jogo da Velha
Bola de Gude e Pião
De mocinhos e Cawboys
E até de super-heróis
Que vi na televisão

Eu cantei Cai, Cai Balão,
Palma é palma, Pé é pé
Gata Pintada, Esta Rua
Pai Francisco e De Marré
Também cantei Tororó
Brinquei de Escravos de Jó
E o Sapo não lava o pé

Com anzol e jereré
Muitas vezes fui pescar
E só saía do rio
Pra ir pra casa jantar
Peixe nenhum eu pagava
Mas os banhos que eu tomava
Dão prazer em recordar

Tomava banho de mar
Na estação do verão
Quando papai nos levava
Em cima de um caminhão
Não voltava bronzeado
Mas com o corpo queimado
Parecendo um camarão

Sem ter tanta evolução
O Playstation não havia
E nenhum jogo de vídeo
Naquele tempo existia
Não tinha vídeo cassete
Muito menos internet
Como se tem hoje em dia

O meu cachorro comia
O resto do nosso almoço
Não existia ração
Nem brinquedo feito osso
E para as pulgas matar
Nunca vi ninguém botar
Um colar no seu pescoço

E ele achava um colosso
Tomar banho de mangueira
Ou numa água bem fria
Debaixo duma torneira
E a gente fazia farra
Usando sabão em barra
Pra tirar sua sujeira

Fui feliz a vida inteira
Sem usar um celular
De manhã ia pra aula
Mas voltava pra almoçar
Mamãe não se preocupava
Pois sabia que eu chegava
Sem precisar avisar

Comecei a trabalhar
Com oito anos de idade
Pois o meu pai me mostrava
Que pra ter dignidade
O trabalho era importante
Pra não me ver adiante
Ir pra marginalidade

Mas hoje a sociedade
Essa visão não alcança
E proíbe qualquer pai
Dar trabalho a uma criança
Prefere ver nossos filhos
Vivendo fora dos trilhos
Num mundo sem esperança

A vida era bem mais mansa,
Com um pouco de insensatez.
Eu me lembro com detalhes
De tudo que a gente fez,
Por isso tenho saudade
E hoje sinto vontade
De ser criança outra vez...

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

OAB-PE busca resolver dificuldades sofridas pelas sociedades de advogados.

A OAB-PE encaminhou, recentemente, à Prefeitura do Recife um ofício solicitando que seja revista a proibição de que as sociedades de advogados inscritas no município e que recolhem o Imposto Sobre Serviços (ISS) possam emitir notas fiscais eletrônicas. A proibição está prevista na Lei Municipal 17.500/2008. "Essa vedação vem causando sérios prejuízos prejuízos financeiros, administrativos e organizacionais às sociedades de advogados, razão pela qual se pleiteia a revisão de tal restrição legal", explica o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
Segundo ele, as sociedades de advocacia têm registrados, por causa do impedimento de emitir notas eletrônicas prejuízos como ameaça de êxodo de clientes, que passam a exigir a emissão da NF-e; extravio das notas fiscais que têm que ser enviadas por carta registrada aos clientes; retenção do ISS em duplicidade e a impossibilidade dos escritórios de advocacia se beneficiarem do programa Nota Fiscal para Todos.
"A dita vedação se faz anacrônica e, inclusive, prejudicial à própria municipalidade, na medida em que a Nota Fiscal Eletrônica facilita o cruzamento de informações e a identificação dos fatos geradores do ISS", ressalta Mariano. Por esse motivo, foi encaminhado o ofício e estão sendo mantidos contatos com a Prefeitura para retirar o impedimento.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

20 Mitos Sobre Computadores‏.

Falso ou Verdadeiro?

20 Mitos Sobre Computadores

Mesmo que cada vez mais o computador faça parte da vida e do dia-a-dia de mais e mais pessoas, seguimos tendo dúvidas simples a respeito do equipamento. Aqui você vê vinte delas:

1. Faz mal ao computador ter ímãs colados à CPU.

Falso. Nenhum problema com a CPU, mas não podemos dizer o mesmo do monitor, pois desgasta suas cores. Evite a qualquer custo utilizar equipamentos imantados muito próximos aos monitores, pois as cores podem resultar distorcidas.

2. Empurrar o cd com o dedo para inserí-lo na CPU é prejudicial ao equipamento.

Falso. Nada a ver. Nada irá acontecer se você empurrar com uma força normal. Foi feito exatamente para isso.

3. Água ou café derramada sobre o teclado pode arruinar seu funcionamento.

Verdadeiro. Estragam as trilhas metalizadas que estão embaixo das teclas. Podem criar um curto-circuito e queimar.

4. É necessário ter espaço entre o monitor e a parede atrás dele.

Falso. Monitor não é geladeira. O ambiente em geral deve estar ventilado, mas não é indispensável que seja muita a distância. É muito pior ter outro monitor atrás (como acontece em muitos escritórios) porque pode haver o risco de ter interferências entre os computadores.

5. Quando o computador passou a noite toda ligado, é melhor desligá-lo e voltar a reiniciar.

Falso. Pode seguir ligado sem problema algum. Ainda que pareça o contrário e dê vontade de desligá-lo um momento para que descanse, seguindo a lógica humana, o HD dura muito mais se permanecer ligado e não sendo o tempo todo ligado e desligado. Por uma questão de economia de energia, não convém deixar ligado por vários dias, mas se não levarmos em conta o fator do aquecimento global seria muito melhor para o PC nunca desligá-lo. Eles foram criados para isso.

6. Gasta mais energia ao ser ligado do que em várias horas de uso.

Falso. Ao ligar não consome tanto como para superar as horas de funcionamento. Ao desligar poupa-se energia e se permanecer ligado gasta, como qualquer outro eletrodoméstico.

7. Faz mal ao computador ter algum celular por perto.

Falso. Sem problema algum, no máximo um ronco provocado pela interferência de uma chamada.

8. Depois de desligar o computador é melhor deixá-lo descansar uns segundos antes de voltar a ligar.

Verdadeiro. É recomendável esperar no mínimo alguns segundos antes de voltar a ligá-lo. 10 segundos deve ser o suficiente.

9. Mover a CPU quando o computador está ligado pode queimar o HD.

Falso. A força centrífuga com que gira o HD é tanta que não acontece nada ao se mover a CPU. Muito menos ainda em se tratando de um notebook, porque eles foram feitos para isso. Mas é lógico que você não vai sair por aí dando porrada no equipamento, né?

10. Pelo bem do monitor, é conveniente usar protetor de tela quando não está em uso.

Verdadeiro. Porque o mecanismo do protetor de tela faz com que o desgaste das cores da tela seja uniforme. Ao renovar as imagens constantemente, não se gasta num mesmo lugar.

11. Quando há chuva forte, é absolutamente necessário tirar o plugue do computador da tomada.

Verdadeiro. Deveria ser adotado como uma obrigação no caso de uma chuva muito forte, com muitos raios e trovões. Da mesma forma, é aconselhável retirar os cabos do telefone e da alimentação do modem para que não queimem com a descarga de raios.

12. Não é conveniente olhar a luz vermelha que está embaixo do mouse óptico.

Verdadeiro. Pode até não deixar ninguém cego, mas é uma luz bastante forte que pode sim fazer mal a retina.

13. Nos notebooks deve-se acoplar primeiro o cabo de eletricidade à máquina e somente depois esse cabo a tomada.

Falso. Tanto faz. Quase todos os equipamentos portáteis atuais tem proteção de curto-circuito e são multi-voltagem, podem ser ligados em tensões de 90 a 240 volts, pelo que são sumamente estáveis.

14. Ao desligar o computador convém também desligar o monitor.

Falso. Outra vez, tanto faz. Ao desligar a CPU, o monitor fica num estado em que consome muito pouca energia (pouca coisa mais que 1W) e não sofre desgaste algum. A decisão termina sendo em função da economia, ainda que o consumo seja realmente mínimo.

15. Não se deve colocar cds, disquetes ou qualquer outro elemento sobre a CPU.

Falso. Lógico, nada do que é colocado sobre a CPU pode ser afetado ou avariado, a não ser que esteja úmida e a água possa chegar ao equipamento.

16. O computador nunca pode ficar ao sol.

Verdadeiro. Se ele esquentar mais do que o habitual, sua vida útil tende a decrescer. Por isso nunca é boa idéia instalar o PC próximo a janelas onde bate o sol.

17. Se mais de 80% do HD tiver sendo usado, a máquina se torna mais lenta.

Verdadeiro. Sempre é uma questão de porcentagem. Por mais que se tenha 20 Gb livres, se for menos de 20% da capacidade do disco, o funcionamento do computador será lento.

18. Não se deve tirar o pen drive sem avisar à máquina.

Verdadeiro. Deve ser selecionada a opção 'Retirar hardware com segurança' antes de retirá-lo. Caso contrário, corre-se o risco de queimar a memória do USB.

19. Ter o desktop cheio de ícones deixa o computador mais lento.

Verdadeiro. Não importa se são ícones de programas ou arquivos. O que acontece é que a placa de vídeo do computador renova constantemente a informação apresentada na tela, e quanto mais ícones, mais tempo.

20. Desligar a máquina diretamente no botão, sem selecionar previamente a opção de desligar o equipamento, estraga o HD.

Verdadeiro. O HD pode queimar ao ser desligado enquanto ele ainda está lendo ou escrevendo em alguma parte do sistema. Ademais, quando a energia é desligada subitamente, as placas que cobrem o disco (que gira até 10 mil rotações) descem sobre ele e podem ir riscando até que alcancem a posição de descanso. Ao selecionar a opção 'Desligar o Computador', todo o sistema se prepara para repousar e suspende todas as atividades. Cada peça vai ficar em seu devido lugar.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Cordel que deixou Rede Globo e Pedro Bial indignados. (ÓTIMO)

Antonio Barreto nasceu nas caatingas do sertão baiano, Santa Bárbara/Bahia-Brasil.

Cordel que deixou Rede Globo e Pedro Bial indignados

Professor, poeta e cordelista, Antonio Barreto é amante da cultura popular, dos livros, da natureza, da poesia e das pessoas que vieram ao Planeta Azul para evoluir espiritualmente.

Graduado em Letras Vernáculas e pós graduado em Psicopedagogia e Literatura Brasileira.

Seu terceiro livro de poemas, Flores de Umburana, foi publicado em dezembro de 2006 pelo Selo Letras da Bahia.

Vários trabalhos em jornais, revistas e antologias, tendo publicado aproximadamente 100 folhetos de cordel abordando temas ligados à Educação, problemas sociais, futebol, humor e pesquisa, além de vários títulos ainda inéditos.

Antonio Barreto também compõe músicas na temática regional: toadas, xotes e baiões.




BIG BROTHER BRASIL, UM PROGRAMA IMBECIL

Autor: Antonio Barreto, Cordelista natural de Santa Bárbara-BA, residente em Salvador.



Curtir o Pedro Bial

 E sentir tanta alegria

 É sinal de que você

 O mau-gosto aprecia

 Dá valor ao que é banal

 É preguiçoso mental



E adora baixaria.

 Há muito tempo não vejo

 Um programa tão 'fuleiro'

 Produzido pela Globo

 Visando Ibope e dinheiro

 Que além de alienar

 Vai por certo atrofiar

 A mente do brasileiro.



Me refiro ao brasileiro

 Que está em formação

 E precisa evoluir

 Através da Educação

 Mas se torna um refém

 Iletrado, 'zé-ninguém'

 Um escravo da ilusão.

 Em frente à televisão

 Longe da realidade

 Onde a bobagem fervilha

 Não sabendo essa gente

 Desprovida e inocente

 Desta enorme 'armadilha'.



Cuidado, Pedro Bial

Chega de esculhambação

Respeite o trabalhador

 Dessa sofrida Nação

 Deixe de chamar de heróis

 Essas girls e esses boys

 Que têm cara de bundão.



O seu pai e a sua mãe,

 Querido Pedro Bial,

 São verdadeiros heróis

 E merecem nosso aval

 Pois tiveram que lutar

 Pra manter e te educar

 Com esforço especial.



Muitos já se sentem mal

 Com seu discurso vazio.

Pessoas inteligentes

Se enchem de calafrio

Porque quando você fala

A sua palavra é bala

A ferir o nosso brio.



Um país como Brasil

Carente de educação

Precisa de gente grande

Para dar boa lição

Mas você na rede Globo

Faz esse papel de bobo

Enganando a Nação.





Respeite, Pedro Bienal

Nosso povo brasileiro

Que acorda de madrugada

E trabalha o dia inteiro

Da muito duro, anda rouco

Paga impostos, ganha pouco:

Povo HERÓI, povo guerreiro.



Enquanto a sociedade

Neste momento atual

Se preocupa com a crise

Econômica e social

Você precisa entender

Que queremos aprender

Algo sério - não banal.



Esse programa da Globo

Vem nos mostrar sem engano

Que tudo que ali ocorre

Parece um zoológico humano

Onde impera a esperteza

A malandragem, a baixeza:

 Um cenário sub-humano.



A moral e a inteligência

Não são mais valorizadas.

Os "heróis" protagonizam

Um mundo de palhaçadas

Sem critério e sem ética

Em que vaidade e estética

São muito mais que louvadas.



Não se vê força poética

Nem projeto educativo.

Um mar de vulgaridade

Já se tornou imperativo.

O que se vê realmente

 É um programa deprimente

 Sem nenhum objetivo.



Talvez haja objetivo

"professor", Pedro Bial

O que vocês tão querendo

É injetar o banal

Deseducando o Brasil

Nesse Big Brother vil

De lavagem cerebral.



Isso é um desserviço

Mal exemplo à juventude

Que precisa de esperança

Educação e atitude

Porém a mediocridade

Unida à banalidade

Faz com que ninguém estude.



É grande o constrangimento

De pessoas confinadas

Num espaço luxuoso

Curtindo todas baladas:

Corpos "belos" na piscina

A gastar adrenalina:

Nesse mar de palhaçadas.



Se a intenção da Globo

É de nos "emburrecer"

Deixando o povo demente

Refém do seu poder:

Pois saiba que a exceção

 (Amantes da educação)

Vai contestar a valer.



A você, Pedro Bial

Um mercador da ilusão

Junto a poderosa Globo

Que conduz nossa Nação

Eu lhe peço esse favor:

Reflita no seu labor

 E escute seu coração.



E vocês caros irmãos

Que estão nessa cegueira

Não façam mais ligações

Apoiando essa besteira.

Não deem sua grana à Globo

Isso é papel de bobo:

Fujam dessa baboseira.



E quando chegar ao fim

Desse Big Brother vil

Que em nada contribui

Para o povo varonil

Ninguém vai sentir saudade:

Quem lucra é a sociedade

Do nosso querido Brasil.



E saiba, caro leitor

Que nós somos os culpados

Porque sai do nosso bolso

Esses milhões desejados

Que são ligações diárias

Bastante desnecessárias

Pra esses desocupados.



A loja do BBB

Vendendo só porcaria

Enganando muita gente

Que logo se contagia

Com tanta futilidade

Um mar de vulgaridade

Que nunca terá valia.



Chega de vulgaridade

E apelo sexual.

Não somos só futebol,

baixaria e carnaval.

Queremos Educação

E também evolução

No mundo espiritual.



Cadê a cidadania

Dos nossos educadores

Dos alunos, dos políticos

Poetas, trabalhadores?

Seremos sempre enganados

e vamos ficar calados

diante de enganadores?



Barreto termina assim

Alertando ao Bial:

Reveja logo esse equívoco

Reaja à força do mal.

Eleve o seu coração

Tomando uma decisão

Ou então: siga, animal.

 FIM


segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Anuidade 2012 vence no próximo dia 31 de janeiro.

A OAB-PE já iniciou o envio, para o endereço residencial de todos os advogados pernambucanos, os boletos de pagamento da anuidade 2012. O vencimento da anuidade, tanto para quem optar pela quitação à vista, como da primeira parcela para quem optar pelo pagamento em 10 vezes, é o dia 31 de janeiro de 2012.
Caso o advogado não receba o seu boleto em casa até o dia 30 de janeiro, solicitamos que procure a OAB-PE pessoalmente, na Rua do Imperador, 235 - Santo Antônio, ou por telefone: 3424.1012. O boleto também poderá ser enviado para o e-mail do advogado, caso seja solicitado. Ou poderá ser emitido através do serviço Boleto Web (clique aqui). Informamos ainda que as 24 Subseccionais da OAB-PE do Estado receberam as segundas vias dos boletos dos advogados a elas vinculados para o caso de atraso /não recebimento do boleto. Os advogados poderão receber seu boleto diretamente na Subseccional.
“É importante que os advogados procurem pagar suas anuidades para que continuemos a oferecer os inúmeros serviços e programas importantes para toda a advocacia e também nossa atuação em busca de melhores condições para o exercício profissional e a defesa incansável das prerrogativas”, ressalta o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. Além disso, a inadimplência, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, configura uma infração ético-disciplinar que pode resultar em punição por parte do Tribunal de Ética e Disciplina. A OAB-PE informa que não haverá prorrogação do prazo de vencimento.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Depois da pressão popular, Câmara volta atrás e revoga aumento no auxílio-gasolina.


Veja nota oficial:

Câmara Municipal do Recife decidiu revogar a Resolução 602 / 2011 que reajustaria a verba de combustível para os gabinetes dos vereadores. Tal verba é prevista pela lei municipal 17.522/ 2008 e não traria aumento de despesas para os cofres públicos, já que o Legislativo conta com um orçamento anual de 4,5% da receita tributária do Município.. No entanto, a decisão de revogar a medida foi tomada para evitar que uma iniciativa administrativa da Casa ganhasse conotações de uso político.

“Por se tratar de um ano eleitoral não queremos dar a conotação de que estes recursos pudessem ser usados em campanha”, afirma o primeiro secretário da Câmara, Augusto Carreras (PV). Desta forma, permanece o valor estabelecido em 2009 que é de R$ 2.300,00.

A Resolução 039/ 2012 revoga a 602/ 2011que regulamentou o caput do artigo 1º da Resolução 284 de 2009, que por sua vez regulamentou a Lei Municipal 17.522 de 2008. Ou seja, em 2008 ficou estabelecido que os gabinetes teriam o valor limite de R$ 3.700,00 destinados a gastos com combustível dos parlamentares e assessores. Este valor foi reduzido por contenção de despesas para R$ 2.300,00, em março de 2009.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Marcelinho Paraíba é indiciado por estupro.

Do NE10

A Delegacia da Mulher de Campina Grande, na Paraíba, concluiu nesta quarta-feira (18) o inquérito policial contra o jogador Marcelinho Paraíba sobre uma denúncia de estupro. O atleta do Sport Clube do Recife teria forçado o beijo com a advogada Rosália Zabatos de Abreu, de 31 anos, durante uma festa realizada na granja do jogador no dia 30 de novembro de 2011.
Na conlusão, a delegada responsável pelo caso, Herta de Freitas, resolve indiciar o jogador. O laudo emitido pelo Núcleo de Medicina e Odontologia Legal constatou hematomas no couro cabeludo, pescoço e um corte na boca da vítima.
De acordo com o advogado de Marcelinho, Afonso Vilar, o material preparado pela delegada do caso, Herta de Freitas, será encaminhado à Justiça paraibana. Caso o promotor entenda que o jogador é culpado irá oferecer uma denúncia contra ele e o caso terá desdobramento com o julgamento do meio-campista. Se esse não for esse o entendimento do promotor o inquérito será arquivado.
Ainda segundo o advogado do atleta, Marcelinho foi chamado para depor em outros desdobramentos do caso que envolve a confusão que houve em sua granja. Nesta segunda-feira (23), Marcelinho Paraíba prestará depoimento na 7ª delegacia distrital de Campina Grande sobre os tiros disparados pelo delegado de polícia Rodrigo do Rêgo Pinheiro durante a confusão na festa do jogador. O delegado é irmão da vítima do suposto estupro.

OAB-PE repudia reajustes aprovados pela Câmara dos Vereadores.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) vem a público manifestar o seu repúdio aos sucessivos aumentos promovidos pela Câmara dos Vereadores do Recife – tanto no que diz respeito ao reajuste dos subsídios em 62% - quanto no que diz respeito à elevação em 60,8% do auxílio-combustível pago aos vereadores. “Esses aumentos ferem princípios básicos da Administração Pública, previstos, implícita e explicitamente, na Constituição Federal e na Constituição Pernambucana, tais como o da razoabilidade, o da proporcionalidade, o da moralidade, o da legalidade, o da eficiência e o da supremacia do interesse público”, afirma o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
Segundo Mariano, é notório que o aumento do auxílio-combustível para o patamar de R$ 3.700 representa uma grave distorção. “Está claro que os recursos aprovados são em muito superiores à capacidade de sua utilização, fato este que caracteriza um flagrante desvio de finalidade do chamado ‘auxílio-combustível’. Não é razoável tentar convencer ou justificar o consumo, médio, de 1.368 litros de combustível por mês, notadamente no meio de um ano eleitoral”, analisa o presidente. Para ele, essa elevação mais aparenta um aumento salarial disfarçado, perdendo a sua natureza indenizatória e passando a ser configurado como de natureza remuneratória.
O presidente da OAB-PE afirma, ainda, que adotará as medidas judiciais cabíveis contra os atos legislativos municipais que sejam considerados inconstitucionais como, por exemplo, o ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco. “Esses reajustes não possuem amparo legal nem na Constituição Estadual, nem na Constituição Federal, muito menos em qualquer outra norma do País, do Estado ou do Município.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

OAB-PE participa de ato contra o esvaziamento do CNJ.

O presidente da Seccional Pernambuco da OAB-PE, Henrique Mariano, e os conselheiros federais da entidade, Jayme Asfora, Pedro Henrique Reynaldo Alves e Leonardo Accioly, participam, no próximo dia 31 de janeiro de um ato público em defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e julgar questões ético-disciplinares envolvendo magistrados - atribuições essas que estão ameaçados por ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O ato será promovido pelo Conselho Federal da entidade e acontecerá em sua sede, em Brasília. Estão sendo esperadas centenas de participações de juristas, parlamentares, artistas, jornalistas e diversas entidades de peso da sociedade civil brasileira.
"Essa é uma batalha que precisa ser permanente. Temos que continuar defendendo a manutenção das prerrogativas do CNJ de, independentemente das Corregedorias, investigar e punir os magistrados e um dos caminhos é a mobilização social em torno dessa questão", ressalta o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. Segundo ele, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) promovida pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) significa um retrocesso nas conquistas obtidas pelo País com a Emenda Constitucional 45 – que reformulou o Judiciário brasileiro.
Já o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, afirma que "o CNJ é fundamental para dar transparência à Justiça brasileira, que, entre todos os poderes, ainda é o mais fechado de todos, sendo que esse é um poder que tem que servir à sociedade". "O CNJ ainda não avançou como deveria, ainda há resistências nos Tribunais superiores, mas isso precisa ser vencido pela força da sociedade para que o Judiciário tenha mecanismos de transparência", acrescentou, ao criticar o corporativismo da ação da AMB, que obteve liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello.

domingo, 15 de janeiro de 2012

Certificação digital passa por mudanças.

Com o objetivo de garantir mais segurança às informações contidas no certificado digital, o Instituto de Tecnologia da Informação – órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República – determinou a modificação no sistema de certificação digital utilizado para a atuação em processos judiciais eletrônicos.
Com isso, a partir do próximo dia 20 de janeiro, novos certificados estarão sendo comercializados pela OAB-PE através da Escola Superior de Advocacia (ESA).
O conselheiro seccional e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PE, Frederico Preuss Duarte, explica que os novos certificados só podem ser inseridos nas carteiras da OAB emitidas a partir de junho de 2011. Os documentos anteriores a esta data não são mais compatíveis com o certificado atual. “Nesses casos, o advogado precisará adquirir uma nova carteira do advogado, ou um token onde poderá gravar o novo certificado, previsto para comercialização após o dia 20 de junho”, explica ele.
Segundo Duarte, quem já emitiu o certificado anterior poderá continuar operando o processo judicial eletrônico normalmente até o vencimento de certificado, cujo prazo de validade é de três anos contados da data de emissão. Se houver urgência na aquisição do certificado, os advogados podem adquirir carteira e certificados provisórios, válidos por 90 dias. Sobre o novo certificado, diz ele, “uma das vantagens do novo modelo de certificado é a possibilidade de gravação em token, tornando dispensável a aquisição de leitoras, além do nível de segurança maior em relação ao padrão anterior, que já era bastante seguro”, ressalta Duarte. Qualquer dúvida, basta procurar a ESA nos telefones 3224.7282.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Petição pública coleta assinaturas contra o pagamento do auxílio-paletó.

Já está disponível, na internet, uma petição pública em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela OAB-PE contra o pagamento de auxílio-paletó aos deputados estaduais de Pernambuco. A petição é resultado do trabalho conjunto da OAB-PE e da Organização Pernambucana de Combate à Corrupção (OPECC).
"Além de representar um privilégio desmedido, imoral e ilegal, o auxílio-paletó consiste no pagamento dos 14º e 15º salários em favor dos deputados estaduais. A ADIN movida pela OAB-PE no Tribunal de Justiça de Pernambuco tomou o número 239405-4, cujo desembargador-relator é o Dr. Eduardo Paurá. Seguindo o paradigma da OAB-PE, o Ministério Público dos estados de SP e GO obtiveram provimento judicial extinguindo o pagamento do auxílio paletó nos seus respectivos estados. No Paraná, a própria Mesa Diretora da Assembléia Legislativa reconheceu a ilegalidade do pagamento e extinguiu o auxílio–paletó", explica o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
Segundo ele, a petição púbica disponibilizada na internet é um instrumento de apoio da sociedade à ADIN movida pela OAB-PE. "Ademais, o objetivo da petição é mostrar que a sociedade não mais aceita esse tipo de privilégio que, sem dúvida, representa um ato de improbidade administrativa", ressalta e conclui: "Quem é contra o auxílio-paletó, deve subscrever a petição". Para acessar a petição, basta clicar aqui.

domingo, 8 de janeiro de 2012

OAB promove ato contra o esvaziamento do CNJ.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá ato público no próximo dia 31, em sua sede, em Brasília, em defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça para processar e julgar questões ético-disciplinares envolvendo magistrados - atribuições essas que estão ameaçados por ação movida no Supremo Tribunal Federal pela Associação dos Magistrados Brasileiros. O ato foi anunciado neste domingo (8/1) pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e contará com participação de juristas, parlamentares, artistas, jornalistas e diversas entidades da sociedade civil.
"O CNJ é fundamental para dar transparência à Justiça brasileira, que, entre todos os poderes, ainda é o mais fechado de todos, sendo que esse é um poder que tem que servir à sociedade", afirmou Ophir. "O CNJ ainda não avançou como deveria, ainda há resistências nos tribunais superiores, mas isso precisa ser vencido pela força da sociedade para que o Judiciário tenha mecanismos de transparência", acrescentou, ao criticar o corporativismo da ação da AMB, que obteve liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio.
"A correção dos desvios ético-disciplinares é fundamental para a credibilidade da Justiça brasileira", diz Ophir. Ele lembra que o CNJ surgiu em 2005, dentro da Emenda Constitucional 45, como uma resposta aos reclames da sociedade em relação ao poder fechado que é o Judiciário. "A parte ética em relação a magistrados sempre foi tratada sem compromisso maior com a apuração e conclusão efetiva sobre acusações. O Judiciário era um poder extremamente corporativo, com proteção grande aos erros internos. As corregedorias não venciam essa demanda porque eram desestruturadas ou culturalmente foram criadas para não fiscalizar. O CNJ nasceu por conta desse anseio de conferir transparência ao Judiciário, porque corrige os desvios de conduta dos demais poderes". Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Advogado é foda, mas médico é pior!

Um advogado, andando pela rua, viu uma placa que dizia: Clínica Médica: tratamos qualquer doença; resultado garantido ou seu dinheiro de volta em DOBRO.'

E pensou: 'Esses caras tão se achando espertos, vou enganá-los e ainda tirar uma grana.' Entrou na clínica, pagou a consulta e o médico o recebeu sorridente:

- Pois não, o que o traz até aqui ?



- Doutor, estou aqui com um grande problema, perdi meu paladar, não consigo mais sentir o gosto de nada; água, café, feijão, arroz.



E o médico: - Ah, pois não. Enfermeira, por favor, traga o pote número 13.



E veio o pote cheio de merda; o médico encheu uma colher e enfiourapidamente na boca do advogado.



- O que é isso? O senhor me deu merda? Tá maluco?



E o médico imediatamente: - Pronto, recuperou seu paladar, está curado!



O advogado saiu puto da vida pensando: 'O filho da puta me pegou dessa vez, mas agora tenho que recuperar minha grana.



Dessa vez vou meter uma infalível.'

Dias depois entrou na clínica, pagou novamente a consulta e...



- Ora, ora, o senhor aqui de novo ?!



E o advogado:

- Como assim, de novo? Quem é o senhor, quem sou eu ? Perdi minha memória. O que estou fazendo aqui?



O médico sem pestanejar: - Ah, pois não, enfermeira, o pote número 13.



- O pote 13 de novo não, porra !

- Maravilha, recuperou a memória, está curado!



E o advogado, puto da vida: Levou meu dinheiro de novo. Não é possível!



Dessa vez não vou dar chance.' Uma semana depois lá estava o advogado novamente e...



- Mas vejam só, o senhor novamente! Em que posso ajudá-lo dessa vez ?



- Pois é doutor, estou acabado dessa vez, perdi o tesão ! Não tenho mais vontade de comer ninguém. Vejo a Juliana Paes, a Flávia Alessandra, a Ana Paula Arósio e nada. Não tenho mais vontade nenhuma...



O médico pensou um pouco e solicitou: - Enfermeira, o pote número...

- Se vier com essa porra de pote número 13 mais uma vez vou foder o senhor, vou foder essa sua enfermeira filha-da-puta, vou foder com todo mundo!



- Pronto, já recuperou seu tesão! Está curado novamente!

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

OAB-PE ingressará com ação popular contra auxílio-moradia da Assembléia.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) está preparando uma ação popular contra o pagamento do chamado auxílio-moradia retroativo a deputados estaduais. O ingresso da medida judicial deverá acontecer logo após o fim do recesso no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e deverá ser assinada pelo presidente da entidade, Henrique Mariano. A decisão de ingressar com a ação popular foi tomada em reunião com a participação da diretoria da Seccional e dos membros da Comissão de Estudos Constitucionais da entidade.
Segundo a presidente em exercício da OAB-PE, Catarina Oliveira, o ingresso de uma ação popular contra o pagamento do auxílio-moradia foi o caminho mais adequado, pois esse tipo de medida judicial serve para proteger o patrimônio público e atenderá aos objetivos da entidade que são o de garantir a suspensão imediata do pagamento e o ressarcimento dos recursos, já transferidos, ao erário público. “O artigo art. 5, § 4º, da Lei 4.717/65 – que regula as ações populares - afirma que ‘na defesa do patrimônio público caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado’. Ou seja, para que não haja um prejuízo ainda maior aos cofres públicos, cabe a concessão de decisão liminar para interromper esses repasses até a decisão do mérito”, explica Catarina.
Além disso, a ação popular, de acordo com o artigo 11 da mesma Lei, tem a finalidade de ressarcimento por parte de quem praticou o ato e, também, aos beneficiários diretos do ato, que podem ser incluídos no pólo passivo da ação, conforme prevê o artigo 6º. Isso significa que o ressarcimento poderá ficar sob a responsabilidade de quem autorizou o pagamento e de quem recebeu o pagamento do auxílio moradia. “Solicitamos, por ofício, à Assembléia Legislativa de Pernambuco todas as informações sobre o pagamento, mas não obtivemos qualquer retorno. No entanto, resolvemos tomar a medida de ingressar o mais cedo possível com a ação popular com objetivo de garantir que esses pagamentos sejam suspensos e não haja prejuízo maior para os cofres públicos. Temos a convicção que esse é o melhor caminho a ser tomado e acreditamos no êxito da medida”, conclui Catarina Oliveira.