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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

OAB: absolvição de Jaqueline Roriz é péssimo exemplo à sociedade.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, lamentou hoje (30) a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no Plenário da Câmara com o voto favorável de 265 deputados, 166 contra e 20 abstenções. Para ele, o episódio representa um reforço à impunidade e uma demonstração de corporativismo. "É um péssimo exemplo para a sociedade brasileira. Um exemplo de corporativismo, onde se vê prevalecer o instituto da autopreservação", afirmou Ophir, garantindo que a entidade dos advogados vai continuar lutando para ajudar na mudança do cenário atual por meio de ações que envolvam a sociedade civil. Jaqueline Roriz teve o mandato ameaçado após ser flagrada recebendo dinheiro do operador e denunciante do esquema que ficou conhecido como Mensalão do DEM em Brasília, Durval Barbosa, em vídeo gravado em 2006, mas revelado apenas em março deste ano.

Fonte: CFOAB

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Proteção a magistrada pernambucana na pauta do CNJ desta terça.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (30/08), sua 133ª sessão ordinária. Fazem parte da pauta 60 itens, dos quais se destacam pedido de proteção a magistrados, processos que envolvem decisões sobre prisão de advogados públicos federais, apreciação de denúncias de omissão de tribunais, casos de nepotismo e verificação de depósitos judiciais, dentre outros.

Em relação à segurança para magistrados, um dos destaques é o pedido de proteção para uma juíza de Pernambuco que está em situação de risco. A magistrada já conta com escolta policial, garantida por liminar do CNJ concedida pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, quando ele integrava o quadro de conselheiros. Cabe, agora, ao plenário do CNJ, acolher ou rejeitar a liminar.

Vista - O processo em questão é o Pedido de Providências (PP N. 0003484-67.2011.2.00.0000, apresentado pela Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe). Tem como relator o conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula. A matéria está sob vista e, até a votação em plenário, fica valendo a liminar que tem garantido proteção à magistrada.

Já Pedido de Providências apresentado pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) - (PP N. 0000749-61.2011.2.00.0000) - solicita ao CNJ a edição de Ato Normativo para que os juízes se abstenham de decretar a prisão de advogados públicos federais quando os gestores descumprirem decisões judiciais. É relatado pelo Conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira.

Omissão - Outro processo que consta na pauta diz respeito ao Procedimento de Controle Administrativo (PCA N. 0002621-14.2011.2.00.0000), que apura suposta omissão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em regulamentar a convocação de juízes federais para substituição naquele tribunal. A matéria foi protocolada no CNJ pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região. Tem como relator o conselheiro Wellington Cabral Saraiva.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon relata cinco processos, relacionados a questões disciplinares envolvendo magistrados: são dois processos administrativos, um recurso, uma reclamação e uma sindicância (PADs de números 0002591-76.2011.2.00.0000 ; 0007997-15.2010.2.00.0000; e 0004465-33.2010.2.00.0000, Recurso Administrativo na Reclamação Disciplinar N. 200910000010878; e Sindicância N. 0004447-12.2010.2.00.0000).

A sessão será iniciada a partir das 9h, no plenário do CNJ – localizado no segundo andar do Anexo I do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Fonte: CNJ

kit-mendigo prá quem pensa que já viu de tudo!!!

video

domingo, 28 de agosto de 2011

Conselheiros querem que OAB divulgue o plebiscito.


60 conselheiros federais, de um total de 81, querem que a OAB divulgue para todos os advogados do país a proposta do plebiscito sobre eleição direta para presidente nacional da Ordem.

Sessenta conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, de um total de 81, já assinaram documento dirigido ao presidente do Conselho Federal Ophir Cavalcante Junior apoiando a divulgação, para todos os advogados e advogadas do Brasil, da tramitação da Proposição nº 2011.19.01958-02, apresentada pelo conselheiro Luiz Viana Queiroz, da bancada da Bahia, sugerindo plebiscito nacional para colher a vontade política da classe a respeito das eleições diretas para presidente nacional da OAB, com voto federativo.

O documento pede que a proposta do plebiscito seja divulgada pela OAB por todos os meios disponíveis, informativos, e-mails e também na página do Conselho Federal da Ordem na internet.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

NIÓBIO....VC CONHECE?

Estou repassando do jeito que recebí. Mas, é muita roubalheira!!!



Como é possível o fato do Brasil ser o único fornecedor mundial de nióbio (98% das jazidas desse metal estão aqui), sem o qual não se fabricam turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super aços; e seu preço para a venda, além de muito baixo, seja fixado pela Inglaterra, que não tem nióbio algum?

EUA, Europa e Japão são 100% dependentes do nióbio brasileiro. Como é possível em não havendo outro fornecedor, que nos sejam atribuídos apenas 55% dessa produção, e os 45% restantes saíndo extra-oficialmente, não sendo assim computados.

Estamos perdendo cerca de14 bilhões de dólares anuais, e vendendo o nosso nióbio na mesma proporção como se a Opep vendesse a 1 dólar o barril de petróleo. Mas petróleo existe em outras fontes, e o nióbio só no Brasil; podendo ser uma outra moeda nossa. Não é uma descalabro alarmante?

O publicitário Marcos Valério, na CPI dos Correios, revelou na TV para todo o Brasil, dizendo: “O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio”. E ainda: “O ministro José Dirceu estava negociando com bancos, uma mina de nióbio na Amazônia”.

Ninguém teve coragem de investigar… Ou estarão todos ganhando com isso? Soma-se a esse fato o que foi publicado na Folha de S. Paulo em 2002: “Lula ficou hospedado na casa do dono da CMN (produtora de nióbio) em Araxá-MG, cuja ONG financiou o programa Fome Zero”.

As maiores jazidas mundiais de nióbio estão em Roraima e Amazonas (São Gabriel da Cachoeira e Raposa – Serra do Sol), sendo esse o real motivo da demarcação contínua da reserva, sem a presença do povo brasileiro não-índio para a total liberdade das ONGs internacionais e mineradoras estrangeiras.

Há fortes indícios que a própria Funai esteja envolvida no contrabando do nióbio, usando índios para envio do minério à Guiana Inglesa, e dali aos EUA e Europa. A maior reserva de nióbio do mundo, a do Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM), é conhecida desde os anos 80, mas o governo federal nunca a explorou oficialmente, deixando assim o contrabando fluir livremente, num acordo entre a presidência da República e os países consumidores, oficializando assim o roubo de divisas do Brasil.

Todos viram recentemente Lula em foto oficial, assentado em destaque, ao lado da rainha da Inglaterra. Nação que é a mais beneficiada com a demarcação em Roraima, e a maior intermediária na venda do nióbio brasileiro ao mundo todo. Pelo visto, sua alteza real Elizabeth II demonstra total gratidão para com nossos “traíras” a serviço da Coroa Britânica. Mas, no andar dessa carruagem, esse escândalo está por pouco para estourar, afinal, o segredo sobre o nióbio como moeda de troca, não está resistindo às pressões da mídia esclarecida e patriótica.

Cadê a OAB, o MFP, o Congresso Nacional ???


Os bandidos são mais honestos.


O nióbio apresenta numerosas aplicações. É usado em alguns aços inoxidáveis e em outras ligas de metais não ferrosos. Estas ligas devido à resistência são geralmente usadas para a fabricação de tubos transportadores de água e petróleo a longas distâncias.
  • Usado em indústrias nucleares devido a sua baixa captura de nêutrons termais.
  • Usado em soldas elétricas.
  • Devido a sua coloração é utilizado, geralmente na forma de liga metálica, para a produção de jóias como, por exemplo, os piercings.
  • Quantidades apreciáveis de nióbio são utilizados em superligas para fabricação de componentes de motores de jatos , subconjuntos de foguetes , ou seja, equipamentos que necessitem altas resistências a combustão. Pesquisas avançadas com este metal foram utilizados no programa Gemini.
  • O nióbio está sendo avaliado como uma alternativa ao tântalo para a utilização em capacitores.
O nióbio se converte num supercondutor quando reduzido a temperaturas criogênicas. Na pressão atmosférica, tem a mais alta temperatura crítica entre os elementos supercondutores, 9,3 K. Além disso, é um dos três elementos supercondutores que são do tipo II ( os outros são o vanádio e o tecnécio ), significando que continuam sendo supercondutores quando submetidos a elevados campos magnéticos.
URGENTE!
Muitos que receberão este e-mail simplesmente dirão:"o que eu tenho a ver com Nióbio?"e esquecem de ver o LADO PODRE desta questão: gente do Governo envolvida com desvios desse mineral e "comendo por fora".
Gente graúda, lá da "cabeceira" do Governo federal e órgãos como a FUNAI.
Leia e repasse, vamos tentar acabar com mais essa fonte de roubalheira.


Resultados dos meus recursos junto ao DER-PE.




Consulta de Protocolo



Número de Protocolo
2011009266
Data do Registro
19/1/2011 11:17:00
Origem
Proprietario
Assunto
ANALISE JARI SEM DEFESA DA AUTUACAO
Placa
KHZ9384
Solicitante
JERRY CAVALCANTI CALIXTO


Informações por Telefone
3453-1514



Parecer Conclusivo
INADMISSIBILIDADE
INFRAÇÕES
Auto
Decisão
117200 Q 000864605 7455-0
Inadmissivel



Consulta de Protocolo



Número de Protocolo
2011009272
Data do Registro
19/1/2011 11:20:00
Origem
Proprietario
Assunto
ANALISE JARI SEM DEFESA DA AUTUACAO
Placa
KHZ9384
Solicitante
JERRY CAVALCANTI CALIXTO


Informações por Telefone
3453-1514



Parecer Conclusivo
INADMISSIBILIDADE
INFRAÇÕES
Auto
Decisão
117200 Q 000915211 7463-0
Inadmissivel


Eu já sabia, falta agora saber porque  da inadmissibilidade.


quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Publicado acórdão sobre piso nacional para professores.

Notícias STF

Quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (24) o acórdão do julgamento da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que considerou constitucional a norma que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras.

Pela decisão, são constitucionais os dispositivos da Lei 11.738/08 que fixam o piso salarial com base no vencimento, e não na remuneração global dos professores. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a União tem competência para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimentos dos professores da educação básica “como forma de utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador”.

O caput do artigo 2º da lei determina que o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 mensais para a formação em nível médio, na modalidade "Normal". O parágrafo 1º do artigo 2º, que foi declarado constitucional, determina que o “piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais”.

O parágrafo 4º do artigo 2º da lei, por sua vez, determina que, na composição da jornada de trabalho do professor, é necessário observar o limite máximo de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

RR/CG


Ophir: Observatório da Corrupção não deixará casos caírem no esquecimento.

Brasília, 24/08/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (24), ao lançar o Observatório da Corrupção, durante ato na sede do Conselho Federal da OAB, que "esta é uma arma da sociedade para combater a corrupção no País". Em discurso durante o lançamento, Ophir salientou que "com as denúncias e cobranças que serão recebidas pelo Observatório, espera-se que os casos de corrupção não caiam no esquecimento e sejam resolvidos". Ele alertou que a corrupção no País se alastra como uma "pandemia" e convocou a sociedade brasileira a reagir, utilizando para isso o novo instrumento colocado à disposição pela OAB, via Internet.
Depois de receber a denúncia do cidadão pelo site http://observatorio.oab.org.br, a Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade da OAB fará uma triagem das informações recebidas e, em seguida, os membros da Comissão farão uma visita ao juiz, ao Ministério Público ou ao delegado para verificar a posição do processo e cobrar providências. Caso as informações não sejam obtidas, a OAB, no prazo de 30 dias, procurará as autoridades superiores para que possam determinar que haja o enfrentamento da questão.
Participaram da cerimônia de lançamento do Observatório da Corrupção os senadores Pedro Simon (PMDB/RS) e Marinor Brito (PSol-PA) e deputados como Chico Alencar (PSol-RJ), além dos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Junior, e o secretário-executivo da Comissão de Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Carlos Mouram, entre outras autoridades.
Pela OAB, também estiveram presentes os presidentes das Seccionais de Alagoas, Omar Coêlho de Mello, do Paraná, José Lúcio Glomb, do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia. O presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade, Paulo Henrique Brêda, conselheiro federal da OAB por Alagoas, expôs de que forma funcionará o Observatório na Internet.
Clique aqui para ler a íntegra do discuso de improviso do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, durante lançamento do Observatório da Corrupção.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Assistir cem vezes esse vídeo é pouco

video

Direitos humanos são para humanos direitos.

Carta enviada de uma mãe para outra mãe em SP,

após noticiário na TV:

DE MÃE PARA MÃE:
*Vi seu enérgico protesto diante das câmeras de televisão

contra a transferência do seu filho, menor infrator, das dependências da FEBEM em São Paulo para outra dependência da FEBEM no interior do Estado.


*Vi você se queixando da distância que agora a separa do seu filho, das dificuldades e das despesas que passou a ter para visitá-lo, bem como de outros inconvenientes

decorrentes daquela transferência.

*Vi também toda a cobertura que a mídia deu para o fato,

assim como vi que não só você, mas igualmente outras mães na mesma situação que você, contam com o apoio de Comissões Pastorais, Órgãos e Entidades de Defesa de Direitos Humanos, ONGs, etc...

*Eu também sou mãe e, assim, bem posso compreender seu protesto.Quero com ele fazer coro.

*Enorme é a distância que me separa do meu filho.


*Trabalhando e ganhando pouco, idênticas são as dificuldades e as despesas que tenho para visitá-lo. Com muito sacrifício, só posso fazê-lo aos domingos porque labuto, inclusive aos sábados,para auxiliar no sustento e educação do resto da família...


*Felizmente conto com o meu inseparável companheiro, que desempenha para mim importante papel de amigo e conselheiro espiritual.


*Se você ainda não sabe, sou a mãe daquele jovem que o seu filho matou estupidamente num assalto a uma vídeo-locadora, onde ele, meu filho, trabalhava durante o dia para pagar os estudos à noite.


*No próximo domingo,quando você estiver abraçando, beijando e fazendo carícias no seu filho, eu estarei visitando o meu e depositando flores no seu humilde túmulo, num cemitério da periferia de São Paulo...


*Ah! Ia me esquecendo:

e também ganhando pouco e sustentando a casa, pode ficar tranqüila, viu, que eu estarei pagando de novo, o colchão que seu querido filho queimou lá na última rebelião da Febem.
Nem no cemitério, nem na minha casa, NUNCA apareceu nenhum representante destas "Entidades" que tanto lhe confortam, para me dar uma palavra de conforto, e talvez me indicar

"Os meus direitos"!

Se concordar, circule este manifesto!

Talvez a gente consiga acabar com esta inversão

de valores que assola o Brasil.



Vick Vaporub - utilidade pública‏

"Saúde"!!

VICK VapoRUB...

Durante uma conferencia sobre Óleos Essenciais, comentavam como a planta dos pés pode absorver os óleos.
O exemplo consistia em colocar alho na planta dos pés e passados 20 minutos,
já podia sentir o sabor na boca! (faça o teste e comprove).
Alguns de nós temos usado o Vick Vaporub durante muitos anos como remédio para muitas coisas,
mas nunca tínhamos escutado nada sobre isto.
E acredite, porque funciona em 100% das vezes que se faz.
Apesar dos cientistas que o descobriram não estarem seguros de como isso acontece.
Para deter a tosse noturna de um menino (ou de um adulto),
espalhe Vick Vaporub generosamente sobre a planta dos pés e logo de seguida calce umas meias.
Mesmo a tosse mais persistente, forte e profunda se deterá no máximo em uns 5 minutos e terão muitas horas de alivio.
Funciona 100% das vezes que se faz e é extremamente eficaz em crianças e mesmo em adultos.
Além disso, é extremamente calmante e reconfortante, enquanto dormem profundamente.
É surpreendente ver que é mais eficiente que os medicamentos prescritos para as crianças tomarem à noite.
Se você tem filhos, netos ou amigos idosos, repasse esta mensagem.
Se você estiver com tosses fortes, comprove em você mesmo e ficará maravilhado quando constatar e sentir os efeitos.



--


Delton Vianna

Médico


domingo, 21 de agosto de 2011

OAB-PE requer solução para problemas de atendimento aos advogados nas unidades prisionais do Estado

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, e os membros da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas (CDAP) da entidade, Ulisses Dornelas e Caubi Arraes Júnior, estiveram reunidos na última quinta-feira, 18, com o secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Coronel Romero Ribeiro, para tratar de algumas questões referentes ao atendimento aos advogados pernambucanos nas unidades prisionais do Estado e à necessidade de respeito às prerrogativas profissionais. Segundo o próprio secretário, cerca de 90% de todo o staff da Secretaria também participou da reunião para que fossem encontradas soluções para os problemas relatados pela OAB-PE.

O presidente da OAB-PE e os membros da Comissão mostraram, inicialmente, a sua preocupação quanto à construção de áreas apropriadas para o exercício profissional dos advogados nas novas unidades que estão sendo implantadas no chamado Complexo Aníbal Bruno. “No presídio já existente, havia um parlatório que não garantia o sigilo nas reuniões entre os advogados e seus clientes conforme está previsto no parágrafo III, do artigo 7º, do Estatuto da Advocacia e da OAB. Após algumas tratativas entre a Ordem e a Secretaria, a própria OAB-PE realizou as adequações necessárias e a situação foi resolvida”, explicou o presidente Henrique Mariano.

Segundo ele, como estão sendo construídas novas unidades, a OAB-PE estava preocupada para que, desde já, seja garantido que os novos parlatórios sigam esse mesmo modelo recém-implantado. Para isso, ficou acertada uma visita dos membros da CDAP ao Aníbal Bruno para que o assunto fosse tratado no próprio local. Outro ponto levantado foi o tratamento dado aos advogados no Cotel. Mariano relatou que são inúmeras as queixas de advogados sobre a falta de estrutura no presídio para que o advogado possa realizar seu trabalho, além dos problemas no tratamento dado pelos agentes penitenciários aos profissionais que para lá se deslocam.

“Constantemente, há casos de desrespeito com os advogados. Podemos até dizer que a relação interpessoal é a pior possível. Já buscamos resolver esse problema com a diretoria do Cotel diversas vezes, mas até hoje nada foi feito”, contou o presidente da OAB-PE. O secretário garantiu que vai tomar todas as providências para que esses problemas sejam resolvidos imediatamente. Também ficou acertado que a Secretaria e a OAB-PE vão assinar um convênio para realizar cursos de capacitação dos agentes penitenciários sobre as prerrogativas dos advogados. As aulas serão ministradas através da Escola Penitenciária da SERES.

O Secretario Executivo aproveitou a ocasião para relatar aos representantes da OAB-PE os projetos que estão em desenvolvimento tanto para ampliar o sistema penitenciário de Pernambuco, quanto para oferecer melhores chances de reinserção na sociedade da população carcerária. Ao final do encontro, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, fez questão de agradecer ao fato de os responsáveis por cada área da Secretaria ter participado do encontro e informou que o objetivo da entidade é, sempre que possível, manter uma parceria construtiva com a Secretaria, buscando também garantir o respeito às prerrogativas dos advogados.

sábado, 20 de agosto de 2011

Desaparecida em Recife‏.

Imagine a dor da família dessa linda garota que está desaparecida, pensem a respeito sobre o sofrimento pelo qual os seus parentes
estão passando e que com apenas 1 minuto ou 2 no maximo, voce poderá repassar esse email para vários contatos seus e ter a certeza
que isso irá ajudar bastante na procura desta menina.
Recebi e repasso.
Vamos ajudar em oração por ela e familia
Sexta-feira dia 08/07, Lúcia de Fátima mais conhecida por lucinha dias desapareceu, somos deRecife-PE e estamos loucas atrás dela, por favor se a virem falem comigo.
msn: michelle_belarmino@hotmail.com (81)3038-3102
GENTE POR FAVOR PASSEM PRA QUANTAS PESSOAS PUDEREM

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Conheça o passo a passo do novo peticionamento eletrônico do STF.

A segunda versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) já está disponível na página principal do site (www.stf.jus.br) da Corte. Para auxiliar os usuários, foram divulgados dois vídeos no YouTube que explicam, de forma didática, o passo a passo do peticionamento inicial e do peticionamento incidental (para petições em processos que já tramitam no STF).

Os dois sistemas (antigo e novo) funcionarão simultaneamente durante o período aproximado de 45 dias e, em seguida, com previsão para o início do mês de outubro, apenas a nova ferramenta poderá ser utilizada pelo usuário. Assim como na primeira versão do sistema, as peças devem estar previamente assinadas eletronicamente. O usuário deve usar um dos assinadores recomendados pelo STF ou um de sua confiança.

Etapas - Estão disponíveis oito passos para o peticionamento inicial. São eles: Tipo de ação > Classificação > Informações > Origens > Partes > Assuntos > Documentos > Resumo. Para o peticionamento incidental, há apenas cinco passos: Tipo de ação > Classificação > Partes > Documentação > Resumo, uma vez que já foram cadastradas as informações do processo principal.

Na tela principal, o usuário deve clicar em “peticionar” e depois escolher o tipo de petição desejada, se “inicial” ou “incidental”, a fim de começar peticionamento eletrônico no STF. Este é o primeiro passo.

Peticionamento inicial - O segundo passo é a “Classificação”, no qual deve ser indicada a “classe processual” (Ex.: ADI, MS). Algumas delas necessitam da indicação de sua hipótese de cabimento, cujas opções aparecerão logo após feita a escolha da classe processual. Após, quatro marcações devem ser feitas: “segredo de justiça”, “justiça gratuita”, “liminar” e “criminal”, caso se trate de feito de natureza criminal.

Em terceiro lugar, estão as “Informações”. Nesse momento, deve-se indicar se se trata de processo que envolva pessoa “maior de 60 anos ou portador de doença grave”, “réu preso” ou trate de matéria “eleitoral”. Nesta tela, também devem ser informados, caso a classe processual assim o exija, quem são “legitimados” a propor a ação perante o STF.

A próxima etapa refere-se à “Origem” da ação, isto é, sua “procedência”, “número do processo” e a “sigla do processo” na origem, e o “número único”, se houver.

No quinto passo, “Partes”, o usuário deve fazer o cadastro das partes e advogados envolvidos no processo. Informações com preenchimento obrigatório são informadas. As categorias permitidas pelo sistema variam de acordo com a classe processual que se deseja peticionar. Já para os “tipos de parte”, são apresentadas as opções “pessoa física”, “pessoa jurídica”, “pessoa pública” e “pessoa sem CPF”. Ainda nessa etapa, devem ser informados número de CPF, nome, email, endereço, tanto do autor do processo como dos advogados, além da informação se a pessoa peticiona em causa própria. O preenchimento do CPF é de natureza obrigatória e os dados serão recuperados direto da base da Receita Federal. Caso não se saiba o CPF da pessoa, deve ser escolhido o tipo de parte “pessoa sem CPF”.

“Assuntos” é o sexto passo. Nele, mais de um assunto pode ser escolhido. Os tópicos são sensíveis ao contexto. Dessa forma, já no início do preenchimento o próprio sistema sugere o assunto que o usuário pretende escolher.

A sétima etapa está relacionada à inclusão de “Documentos”. As peças devem estar previamente assinadas eletronicamente e, para isso, o usuário deve usar um dos assinadores recomendados pelo sistema de peticionamento do STF ou um de sua confiança. Todos os documentos devem ser classificados de acordo com as opções oferecidas pelo sistema, que indicará, ainda, quais tipos de peça são obrigatórias. É possível, ainda, de forma a facilitar a visualização do processo e a identificação da peça dentro dos autos eletrônicos, dar nome ao documento que se deseja juntar.

O último passo do peticionamento inicial é o “Resumo” da petição, oportunidade para o usuário verificar as informações fornecidas ao sistema e alterá-las, caso seja necessário. Será exibida uma mensagem de confirmação avisando que a petição foi realizada com sucesso. Em seguida, é gerado um recibo da petição eletrônica com o número único, a identificação da petição e o processo (classe processual e número).

Petição incidental - A petição incidental é aquela que ocorre nos autos de um processo já em trâmite na Corte. Nesse caso, devem ser percorridos cinco passos para peticionar com sucesso. Inicialmente, o usuário informa em qual processo deseja peticionar e depois indica qual o tipo de pedido, como, por exemplo, um “agravo regimental”.

Observações - Em cada etapa, após o preenchimento dos dados, o usuário deverá clicar em “próximo” para que seja apresentado o passo seguinte. Em algumas fases, é necessário clicar em “adicionar” para gravar as informações e prosseguir no peticionamento. Campos com asterisco (*) devem ser preenchidos obrigatoriamente.

Quando houver possibilidade, o sistema permitirá ao usuário adicionar mais itens ou remover informações. Neste caso, para excluir algum item adicionado, o usuário deverá clicar no “x” ao lado da linha desejada.

O novo sistema de peticionamento eletrônico verifica as configurações mínimas do computador do usuário, tais como: versão do Java, navegador compatível, sistema operacional e certificado digital válido. Tudo com o objetivo de facilitar a utilização da ferramenta pelo usuário. A ferramenta também dispõe de um alerta de vírus que informará se algum documento juntado aos autos está corrompido, caso em que não poderá ser anexado ao processo.

O programa coloca os documentos em uma ordem definida, de forma que os gabinetes já recebem todos os autos com informações na mesma ordem.

Sugestões - A participação do usuário no aperfeiçoamento do novo sistema de peticionamento eletrônico do STF pode ser feita com o envio de sugestões e críticas para o email petv2@stf.jus.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. . Problemas e dificuldades na utilização do sistema devem, no entanto, ser encaminhados para o email atendimento@stf.jus.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .


Fonte: STF

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Operadoras de planos de saúde terão que divulgar mapa de rede conveniada na Internet


Data de publicação: Quarta-feira, 17/08/2011

Para zelar pelo acesso à informação clara e objetiva dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde aos seus beneficiários, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criará norma para que estas passem a divulgar suas redes assistenciais na internet, permitindo que o beneficiário localize de forma mais fácil e ágil todos os prestadores de serviços de saúde do plano contratado. A proposta de Resolução Normativa irá para consulta pública no dia 24 de agosto.

O objetivo da ANS é criar critérios para divulgação da rede de prestadores e garantir a atualização em tempo real das alterações realizadas, tornando mais transparente e eficaz a informação sobre as redes assistenciais dos produtos oferecidos pelas operadoras de planos de saúde.

As operadoras com número superior a 100.000 (cem mil) beneficiários deverão apresentar georreferenciamento por meio de imagens ou mapas que indiquem a localização espacial geográfica de cada prestador de serviço de saúde (mapeamento geográfico dinâmico).

As operadoras com número de beneficiários entre 20.000 (vinte mil) e 100.000 (cem mil) deverão adotar o georreferenciamento de mapas (mapeamento geográfico).

As operadoras de com até 20.000 (vinte mil) beneficiários deverão informar a rede credenciada na internet, permanentemente atualizada, não sendo obrigatório exibir o mapeamento geográfico ou mapeamento geográfico dinâmico.

O normativo visa, portanto, compatibilizar as exigências de prestação de informação sobre as redes assistenciais de acordo com o porte e a capacidade das operadoras de planos de saúde.
A rede assistencial deverá ser exibida por cada plano de saúde, apresentando o nome comercial do plano, seu número de registro na ANS ou seu código de identificação no Sistema de Cadastro de Planos comercializados anteriormente a janeiro de 1999, data de vigência da Lei 9.656/98.

Em relação aos prestadores de serviços de saúde, a operadora deverá expor informações como: nome fantasia do estabelecimento (pessoa jurídica) ou nome do profissional (pessoa física); tipo de estabelecimento; especialidade(s) ou serviço(s) contratado(s) - de acordo com o contrato firmado - e endereço. Neste caso, os parâmetros sugeridos para que a informação seja disponibilizada são os seguintes: unidade da federação; município; bairro; logradouro; número; código de endereçamento postal – CEP; e telefones.

A Consulta Pública N° 45 estará disponível a partir de 24/08/2011 por 30 (trinta) dias, em formulário eletrônico exclusivamente na página da ANS na internet, para que beneficiários, operadoras e prestadores de serviços de saúde possam contribuir. A participação de todos os envolvidos e interessados por este tema é de fundamental importância para aprimorar o trabalho que tem sido desenvolvido pela ANS.
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Ministro Cezar Peluso reitera que juíza pernambucana conta com proteção garantida por liminar.


Em pronunciamento feito nesta quarta-feira (17/08), durante abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, ministro Cezar Peluso, ressaltou as medidas adotadas pelo CNJ em relação ao assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli e ratificou informações dando garantias sobre a segurança de uma magistrada de Pernambuco. O assunto esteve ontem na pauta da sessão plenária do CNJ e o julgamento foi suspenso por um pedido de vista de um conselheiro. O ministro enfatizou que, apesar da vista, a segurança da magistrada está mantida por força de liminar concedida anteriormente pelo próprio CNJ e será válida até o resultado do julgamento.

“Não tem nenhuma consistência a impressão de que o Conselho Nacional de Justiça teria adiado proteção à juíza de que se trata, a qual está, até o julgamento final do seu pedido de providência, sob proteção especial deferida, em medida liminar, cuja eficácia subsiste até decisão última, pelo mesmo Conselho”, enfatizou o ministro Peluso. O presidente do CNJ e do STF explicou, ainda, que o que ocorreu na última sessão do CNJ, “foi apenas um pedido de vista, formulado por um conselheiro para, como é dever de todo julgador, conhecer melhor fatos controversos constantes nos autos e mencionados durante o julgamento”. Ele rebateu interpretações apresentadas em reportagem de um grande jornal que poderia suscitar dúvidas quanto à efetiva proteção da juíza pernambucana.

Garantia indispensável - O ministro Peluso deixou claro aos magistrados, em sua mensagem, que estes não serão abandonados pelo STF nem pelo CNJ, “na garantia da segurança e da tranqüilidade indispensáveis ao exercício da função essencial à efetividade dos direitos, da cidadania e da subsistência do Estado Democrático de Direito, e da independência inegociável do Poder Judiciário”. À sociedade brasileira, o presidente do CNJ destacou que se solidariza com sua “justa indignação” e garantiu que o Poder Judiciário não poupará esforço nem providências de sua alçada para que sejam apuradas as responsabilidades “por esse ignominioso atentado à sua integridade e independência”.

“Assim como, no curso da história, não o lograram forças mais poderosas, as do chamado crime organizado não intimidarão, agora nem nunca, a magistratura, a sociedade brasileira, tampouco o Estado Democrático de Direito”, ressaltou.

Comissão no Rio - O ministro lembrou iniciativa adotada no início dessa semana de designar comissão composta por três juízes auxiliares da presidência do CNJ para acompanhar de perto as investigações sobre a morte da juíza do Rio de Janeiro. Grupo, este, que está se inteirando, sem prazo de retorno, das condições de segurança dos magistrados daquele estado, além de apoiar as medidas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ouvir, avaliar e sugerir providências. Além disso, a comissão também deve se colocar à disposição da família da magistrada e de todos os juízes em exercício no Rio de Janeiro.

O presidente do CNJ e do STF informou, também, da portaria assinada ontem (terça-feira, 16/08) que institui comissão extraordinária do CNJ para criar uma política nacional de segurança institucional da magistratura e propor medidas para a sua concretização.



Fonte: CNJ

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Recurso Interativo começa a cadastrar advogados.

Já está em funcionamento, em fase de pré-cadastramento, o novo site do Recurso Interativo – um projeto inédito no País e que vai beneficiar todos os advogados de Pernambuco que estejam em dia com a OAB-PE. O site vai disponibilizar uma série de serviços que vão facilitar o cotidiano dos advogados, estagiários e estudantes de Direito. Entre os destaques estão as áreas de acompanhamento processual e também de vagas. “Essa é uma grande ferramenta que a OAB-PE passa a oferecer a todos os advogados de forma gratuita e que permitirá aproveitar ao máximo, e em um só lugar, as diversas facilidades que, hoje, a tecnologia da informação nos proporciona”, ressalta o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.

O gerenciamento de processos de forma on-line (acessando e adicionando conteúdos) poderá ser feito, com o Recurso Interativo, de qualquer lugar e a qualquer hora, de forma segura. Assim, os advogados que não têm condições de adquirir esse tipo de sistema para seus escritórios, poderão, agora, contar com o sistema para realizar esse tipo de trabalho. Já a área de vagas permitirá que estagiários e advogados disponibilizem seus currículos para que os escritórios possam acessar e verificar quais são aqueles compatíveis com as vagas existentes.

O Recurso Interativo também oferece aos advogados a possibilidade de acessar informações administrativas do cotidiano do seu escritório como compromissos, prazos, agenda de telefone e relatório financeiro. A ferramenta ainda inclui uma rede relacionamento voltada aos advogados, estudantes de direito e estagiários, biblioteca virtual, pesquisas, guia de serviços jurídicos e lojas com descontos especiais. Para realizar o seu pré-cadastramento (uma vez que a expectativa é que o site já esteja em pleno funcionamento a partir da próxima semana), basta entrar no endereço http://www.recursointerativo.com.br e, inclusive, já concorra a prêmios.

Veja aqui um pouco mais sobre o Recurso Interativo.

A água no microondas

RELATO DE UMA MÃE
Faz 5 dias meu filho de 26 anos decidiu tomar uma xícara de café instantâneo.

Pôs para aquecer no microondas (algo que já havia feito antes em várias ocasiões) uma xícara somente com água. Não sei exatamente por quanto tempo o programou, mas me disse que queria que a água fervesse.

Quando o tempo acabou o forno se apagou e ele tirou a xícara do forno.

Enquanto olhava a xícara se deu conta que a água não estava fervendo; todavia, a água saltou diretamente para seu rosto. Ele a soltou de suas mãos depois que a água havia saltado para seu rosto devido à energia acumulada. Todo seu rosto têm feridas de 1º e 2º graus e é muito provável que o rosto ficará marcado. Além de haver perdido a vista parcialmente do olho esquerdo. Enquanto estávamos no hospital o doutor que o atendia comentou que estes tipos de acidentes eram muito freqüentes e que nunca deveria por somente água para aquecer em microondas.

Se aquecer água desta forma sempre se deve pôr algo na água, um palito de madeira ou um sachê de chá, mas se vai aquecer somente a água é melhor usar o fogão a gás.

Isto é o que um professor de física disse a respeito: 'Obrigado por me enviar a mensagem advertido-me a cerca da água em microondas. Soube de vários casos. Isto é causado por um fenômeno conhecido como superaquecimento’. Pode acontecer em qualquer momento que a água está aquecendo. Especialmente se o utensílio que se está usando é novo.

O que acontece é que a água se aquece muito mais rápido que as borbulhas que começarão a se formar. Se a xícara é nova não têm nenhum raspão ou ranhura por onde as borbulhas possam ir e possam começar a borbulhar na água que já está fervendo, de tal maneia que a água vai aquecendo sobrepassando o tempo de ferver (como quem diz ferve... e ferve... e ferve.).

O que acontece então é que a água se obstrui, fica estancada e ao contato com o ar a água salta com força pela energia contida.
Por favor, enviem esta mensagem a todos seus amigos, poderão evitar uma grande dor e sofrimento.

POR FAVOR, REENVIAR PARA TODOS SEUS CONTATOS É MUITO IMPORTANTE. CREIO QUE A MAIORIA O IGNORAM:

NÃO FERVER ÁGUA EM MICROONDAS!

Nunca deixe para amanhã o que pode fazer hoje, amanhã seria muito tarde!

Quem te machuca te faz forte; quem te critica te faz importante e quem te inveja te faz valioso.

E A VIDA CONTINUA.

Não há vento favorável para aquele que não sabe para onde vai ““.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

O Estresse

Em uma conferência, ao explicar para a plateia a forma de controlar o estresse, o palestrante levantou um copo com água e perguntou:
- Qual o peso deste copo d'água?
As respostas variaram de 250g a 700g.
O palestrante, então, disse:
- O peso real não importa. Isso depende de por quanto tempo você segurar o copo levantado. Se o copo for mantido levantado durante um minuto, isso não é um problema. Se eu o mantenho levantado por uma hora, eu vou acabar com dor no braço. Mas se eu o ficar segurando um dia inteiro, provavelmente eu vou ter cãibras dolorosas e vocês terão de chamar uma ambulância.
E ele continuou:
- E isso acontece também com o estresse e a forma como controlamos o estresse. Se você carrega sua carga por longos períodos, ou o tempo todo, cedo ou tarde a carga vai começar a ficar incrivelmente pesada e, finalmente, você não será mais capaz de carregá-la. Para que o copo de água não fique pesado, você precisa colocá-lo sobre alguma coisa de vez em quando e descansar antes de pegá-lo novamente. Com nossa carga acontece o mesmo. Quando estamos refrescados e descansados, nós podemos novamente transportar nossa carga.
Em seguida, ele distribuiu um folheto contendo algumas formas de administrar as cargas da vida, que são:
1 * Aceite que há dias em que você é o pombo e outros em que você é a estátua.
2 * Mantenha sempre suas palavras leves e doces, pois pode acontecer de você precisar engolir todas elas.
3 * Só leia coisas que façam você se sentir bem e ter a aparência boa de quem está bem, caso você morra durante a leitura.
4 * Dirija com cuidado. Não só os carros apresentam defeitos e têm recall do fabricante.
5 * Se não puder ser gentil, pelo menos tenha a decência de ser vago.
6 * Se você emprestar $200 para alguém e nunca mais vir essa pessoa, provavelmente valeu a pena pagar esse preço para se livrar dessa má pessoa.
7 * Pode ser que o único propósito da sua vida seja servir de exemplo para os outros.
8 * Nunca compre um carro que você não possa manter.
9 * Quando você tenta pular obstáculos, lembre que está com os dois pés no ar e sem nenhum apoio.
10 * Ninguém se importa se você consegue dançar bem. Para participar e se divertir no baile, levante e dance, pronto.
11 * Uma vez que a minhoca madrugadora é a que é devorada pelo pássaro, durma até mais tarde sempre que puder.
12 * Lembre que é o segundo rato que come o queijo... o primeiro fica preso na ratoeira. Saiba esperar.
13 * Lembre, também, que sempre tem queijo grátis nas ratoeiras.
14 * Quando tudo parece estar vindo na sua direção, provavelmente você está no lado errado da estrada.
15 * Aniversários são bons para você. Quanto mais você tem, mais tempo você vive.
16 * Alguns erros são divertidos demais para serem cometidos só uma vez.
17 * Podemos aprender muito com uma caixa de lápis de cor. Alguns têm pontas aguçadas, alguns têm formas bonitas e alguns são sem graça. Alguns têm nomes estranhos e todos são de cores diferentes, mas todos são lápis e precisam viver na mesma caixa.
18 * Não perca tempo odiando alguém, remoendo ofensas e pensando em vingança. Enquanto você faz isso, a pessoa está vivendo bem feliz e você é quem se sente mal e tem o gosto amargo na boca.
19 * Quanto mais alta é a montanha, mais difícil é a escalada. Poucos conseguem chegar ao topo, mas são eles que admiram a paisagem do alto e fazem as fotos que você admira dizendo "queria ter estado lá".
20 * Uma pessoa realmente feliz é aquela que segue devagar pela estrada da vida, desfrutando o cenário, parando nos pontos mais interessantes e descobrindo atalhos para lugares maravilhosos que poucos conhecem.
- Portanto, antes de voltarem para casa, depositem sua carga de trabalho/vida no chão. Não carreguem para casa. Vocês podem voltar a pegá-la amanhã. Com tranquilidade...
(recebi sem autoria)

domingo, 14 de agosto de 2011

Conhecendo o velho pai.

Filho, acorda! São oito horas! Você vai se atrasar!

De um salto, o rapaz se levantou. Contudo, logo se deu conta que era seu primeiro dia de férias.

Atrasar para quê, mãe?

Para pescar com seu pai.

O jovem perdeu todo o entusiasmo. Sim, ele prometera, quando estivesse em férias, pescar com seu pai. Mas, tinha que ser logo no primeiro dia de férias?

Enfim, ele foi, mesmo a contragosto.

Sentado ao lado do pai, que dirigia, cantando, ele pensava em como seu pai estava ficando velho e meio lelé.

Ficava cantando músicas antigas, ria, conversava e conversava.

Finalmente, chegaram. Quer dizer, o carro estacionou, mas o pai disse que ali não era local apropriado para pesca. Só dava peixe pequeno.

Andaram durante duas horas, no meio de mata densa, até chegar ao pesqueiro secreto do pai.

Claro que é secreto, falou o rapaz, incomodado. Ninguém, a não ser você vem aqui. Nem os peixes.

Isso é o que você pensa! – Falou o pai. Aqui é que se reúnem as maiores tilápias da represa.

E, disposto, colocou botas altas, calças impermeáveis e entrou na água para cortar o mato que tomava conta quase total do lago.

Tudo aquilo estava parecendo muito doido ao filho. Que graça podia ter tudo aquilo?

Quando o pai preparou a vara e jogou o anzol, ele não aguentou e falou:

Pai, estou preocupado com você.

Essa maluquice de vir até este fim de mundo para pescar tilápias. E a mamãe falou que você nunca volta com peixe.

Já pensou em procurar um psicólogo?

Estou ótimo, falou o pai. O Freitas, que vem sempre aqui comigo, é psicólogo. O Tavares é psiquiatra.

Nesse momento, ele sentiu a fisgada no anzol, puxou a linha e lá estava ela: uma grande tilápia.

O rapaz estava surpreso.

Pai, você já pescou peixe grande assim, antes?

Sempre, meu filho.

Mas eu nunca vi você levar para casa nenhum.

Eu vou mostrar por que, falou o pai.

E fotografou o filho segurando o peixe. Depois, pegou a tilápia e a devolveu à água.

Eu pesco por prazer, não para encher a barriga.

Aquilo sim era legal, pensou o filho. O resto do dia passou pescando com o pai. E devolvendo às águas o que pescava, depois de fotografar.

Vá procurar o seu irmão, dizia, soltando o peixe.

Ao final do dia, no retorno ao lar, confessou que fazia tempo que não se divertia tanto. Aquilo sim, era radical.

À noite, enquanto se preparava para dormir, pensou que seu pai não tinha nada de louco ou de desequilibrado.

Seu pai sabia viver. Seu pai era um gênio. E ele descobrira naquele dia.
  
Você já se dispôs a passar um dia inteiro ao lado de seu velho pai, bebendo da sua sabedoria?

Já tentou puxar conversa dos tempos em que ele passava brilhantina no cabelo para ir namorar sua mãe?

Você já pensou que seu pai também foi moleque, adolescente, rapaz? Que teve sonhos?

Olhe seu velho com esses olhos de quem valoriza a experiência, os anos da madureza, as lutas que lhe nevaram os cabelos.

E, sem receio, abrace seu velho, agradeça por todos os dias de alegria que ele lhe proporcionou.

Faça isso. Mesmo que seja pela primeira vez. Hoje, enquanto é tempo e ele está ao seu lado.

Redação do Momento
Em 10.08.2011.
Erro! O nome de arquivo não foi especificado.
P A Z