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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Justiça estadual divulga calendário de recessos e feriados de 2012.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estabeleceu, no último dia 9 de dezembro, o calendário de feriados de 2012. O ato, publicado no Diário Oficial, traz todos os dias em que não haverá expediente no Judiciário estadual, inclusive os recessos de São João – que acontece de 23 a 30 de junho – e de Natal, marcado para o período de 24 a 31 de dezembro.
No entanto, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, ressalta que, desde 2010, está em vigor a Resolução nº 293/2010 que suspende os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões durante os recessos de São João e Natal – deixando de funcionar o sistema de prorrogação dos prazos processuais e sim a suspensão dos mesmos. A Resolução atendeu a uma solicitação feita pela OAB-PE.
Veja aqui o calendário divulgado pelo TJPE para os feriados de 2012.


http://www.oabpe.org.br/images/pdf/fertjpe2012.pdf

OAB-PE registra mais uma vitória contra o auxílio-paletó.

A OAB-PE anexou, na última sexta-feira (23), um novo documento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela entidade contra o pagamento do auxílio-paletó. Desta vez, foi a decisão da Justiça de Goiás de suspender o pagamento da “ajuda de custo” paga aos deputados estaduais daquele Estado – também no início e no final de cada ano legislativo.
A decisão liminar foi dada atendendo a uma Adin do Ministério Público daquele Estado. Esta é terceira vez que a OAB-PE anexa documentação sobre decisões tomadas em outros Estados contra verbas pagas aos parlamentares que correspondem, de fato, ao pagamento do 14º e 15º salários. Em outros Estados, a iniciativa pioneira da OAB-PE de se insurgir contra esses repasses de maneira exitosa. Em São Paulo, o Ministério Público estadual também questionou juridicamente o pagamento e obteve sucesso. Já no Paraná, diante da pressão popular e do aviso do MP-PR e do Tribunal de Contas do Estado de que iriam atuar contra o auxílio-paletó, a Mesa Diretora do Legislativo achou melhor extinguir, por ato interno, esse benefício.
“Todas essas decisões, jurídicas ou administrativas, mostram que a sociedade não tolera esse privilégio imoral pago aos deputados. Cada vez que anexamos um desses documentos a nossa Adin, mostramos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e à própria sociedade que estamos no caminho certo”, ressalta a presidente em exercício da OAB-PE, Catarina Oliveira. Veja aqui a decisão da Justiça de Goiás.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Campanha da OAB-PE em favor do CNJ.

A OAB-PE lançou nesta terça-feira uma campanha em favor do CNJ. O selo ao lado manifesta a opinião da entidade em favor da manutenção das prerrogativas do Conselho de, independentemente das Corregedorias, investigar e punir os magistrados. O uso do selo está aberto a todos. Basta clicar com o botão direito do mouse em cima da imagem abaixo, salvá-la e usar nas suas redes sociais.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Novo CPC poderá garantir implantação do mural eletrônico.

Foi apresentada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o novo Código de Processo Civil (CPC), uma proposta de emenda que obriga os tribunais a disponibilizarem murais eletrônicos sobre a previsão de julgamentos que independem de pauta. O mecanismo permite que os advogados possam ter conhecimento de forma remota sobre esses julgamentos, sem que precisem, necessariamente, se deslocar até a sede dos devidos Tribunais para checar se o processo vai entrar ou não em pauta.
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Roberto Teixeira (PP-PE) e será analisada juntamente com outras propostas apresentadas para projeto de lei de reforma do CPC. Segundo ele, idéia surgiu para atender as demandas dos próprios advogados que enxergam no mural, um facilitador do seu trabalho cotidiano. O mural já funciona para no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para os processos de relatoria do desembargador Marcelo Navarro e também no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – nesse último caso, em atendimento a uma solicitação feita pelo presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
A nossa expectativa é que o uso do mural se amplie para outros tribunais. A proposta apresentada pelo deputado seria um caminho para garantir essa expansão”, afirma o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), Ronnie Duarte, que vem acompanhando esse processo. “A Seccional incentiva os advogados que militam nessas instâncias jurídicas a visitar os murais que tem por objetivo informar à advocacia e ao público em geral sobre a previsão de julgamento dos feitos que independem de pauta, além de outras informações úteis”, analisa o presidente Henrique Mariano.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Celebridades políticas do Recife na lista da farra milionária do “auxílio moradia”.


Quem era deputado estadual entre o período de setembro de 1994 e dezembro de 1997 e participou do pedido administrativo feito por um advogado que conseguiu articular todo mundo, do DEM ao PCdoB, passando pelo PT e PSB

Por ordem de valor recebido:
1.     João Paulo (PT): ex-prefeito de Recife e atual deputado-federal.
2.     Cadoca (PSC): atual deputado-federal e ex-Secretário de Jarbas
3.     João Braga (PV): o mesmo caso de Cadoca
4.     Luciana Santos (PCdoB): ex-prefeita de Olinda e atual deputada-federal
5.     Manoel Ferreira (PP): ex-deputado e atual suplente
6.     Pedro Eugênio (PT): atual deputado-federal, ex-Secretário de Arraes e presidente do PT
7.     Pedro Eurico (PSDB?): ex-deputado
8.     Newton Carneiro: ex-prefeito de Jaboatão e ex-deputado
9.     Eduardo Araujo: ex-deputado
10. André de Paula (PSD): ex-deputado
11. Gilberto Marques Paulo: ex-prefeito do Recife e ex-deputado
12. Jairo Pereira: ex-prefeito de São Lourenço e ex-deputado
13. Elias Gomes (PSDB): atual Prefeito de Jaboatão e ex-deputado
14. Humberto Costa (PT): atual Senador e ex-deputado
15. Miguel Labanca: ex-deputado
http://acertodecontas.blog.br/politica/celebridades-polticas-do-recife-na-lista-da-farra-milionria-do-auxlio-moradia/

OAB-PE vai requerer informações sobre auxílio-moradia pago pela Assembléia

A presidente em exercício da OAB-PE, Catarina Oliveira, solicitou, oficialmente, na última sexta-feira (23), da Assembleia Legislativa de Pernambuco, informações técnicas sobre o pagamento de auxílio-moradia retroativo a parlamentares, principalmente, no que diz respeito aos que mantinham Recife como seu domicílio eleitoral e, agora, estão recebendo esse retroativo. "Requeremos, inclusive, o parecer da Procuradoria-Geral da Casa que liberou esses repasses. É fundamental que o Legislativo de Pernambuco divulgue todas as informações sobre esses pagamentos porque estamos falando de recursos públicos e a sociedade tem o direito de saber qual o destino dos mesmos”, concluiu a presidente em exercício. Veja aqui a matéria sobre o assunto divulgada na TV Globo.

domingo, 25 de dezembro de 2011

OAB-PE considera que Ministro desrespeitou democracia ao conceder liminar contra CNJ.

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, reagiu de forma contundente hoje à tarde ao ser informado que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela AMB e que enfraquece as prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça de investigar magistrados. “A condução do ministro, nesse caso, foi de desrespeito à democracia, à sociedade brasileira e até mesmo aos seus pares no Supremo. Uma questão como está, de tamanha relevância e interesse público, nunca poderia ter sido decidida de forma monocrática. Foi um expediente reprovável, porquanto é inaceitável uma decisão liminar na véspera do recesso forense.”, argumentou Mariano.

A OAB, tanto no âmbito da Seccional Pernambuco quanto no Conselho Federal, já tinha se posicionado claramente contra a Adin da Associação dos Magistrados, por acreditar que usurpar as prerrogativas do CNJ de, concorrentemente com as corregedorias, investigar e punir magistrados significa um retrocesso nas conquistas obtidas pelo País com a Emenda Constitucional 45 – que reformulou o Judiciário brasileiro.

“Essa decisão é um golpe nos jurisdicionados, nos operadores do Direito, no Estado Democrático e no exercício da cidadania”, ressalta o presidente da OAB-PE. A ação da AMB está na pauta do STF desde o início de setembro. O Conselho Federal da OAB participa do processo na condição de amicus curiae.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Lançada petição pública em apoio à Adin contra pagamento de auxílio-paletó.

Foi lançada, na última sexta-feira (9), uma petição pública em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela OAB-PE contra o pagamento de auxílio-paletó aos deputados estaduais de Pernambuco. A ação é resultado do trabalho conjunto da OAB-PE e da Organização Pernambucana de Combate à Corrupção (OPECC) e foi lançada durante o ato público que marcou as comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção.




Ato aconteceu em frente à Câmara dos Vereadores do Recife, onde foi instalado um varal com o abaixo-assinado realizado em favor da implantação de uma lei da ficha-limpa para os ocupantes dos cargos comissionados no Executivo municipal – seguindo as mesmas vedações impostas pela Lei Complementar 135/2010. Participaram do ato o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano; os conselheiros federais da entidade Jayme Asfora e Pedro Henrique Reynaldo Alves; o vice-presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB-PE, Delmiro Campos; além dos membros da Comissão Max Maciel Neto, Laércio Souza e Lucas Leite.

Durante o evento, também começaram a ser recolhidas as assinaturas em apoio à Adin do auxílio-paletó que está em tramitação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “A questão do pagamento do auxílio-paletó não é um caso de corrupção, mas de uso de recursos públicos de forma inadequada e que a própria sociedade já vem se manifestando contrário. Desde que entramos com a ação no Tribunal, temos recebido muitas manifestações de apoio. O objetivo da petição é mostrar que a população não quer mais que esse tipo de privilégio continue existindo”, ressaltou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. Quem quiser apoiar a Adin basta clicar aqui. O link para a petição pública também será divulgado no canais de comunicação da OPECC. Veja também aqui o depoimento de um dos coordenadores da Organização Pernambucana Contra Corrupção, Karlos Bungenstab, sobre as comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção no Recife.



quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Campanha Nacional - Boicote ao carro 0km.

Agora é a Hora! Acorda Brasil!

Face ao “nefasto” aumento de IPI para carros importados (de qualidade muito superior, diga-se), é a hora de darmos um basta na farra das montadoras no Brasil.

Somos o único (SIM, O ÚNICO), país do mundo, que fabrica carros 1.0.

Somos o único país do mundo, que fabrica carros com rodas Aro 14, sem direção hidráulica.

Somos o Único País Tropical do mundo, que fabrica carros sem Ar Condicionado.

Somos o único país do mundo, que ainda tem carros saindo de fábrica sem Airbag e Freios ABS!

Somos o único país do mundo que tem investimento 0 (eu disse 0) para carros movidos a energia elétrica!

Somos o único país do mundo que ainda tem como padrão o cambio manual (afinal, conforto de cambio automático é coisa de rico... meu Deus, quanta ignorância).

Somos o único país do mundo, em que um Celta custa o mesmo que um Honda City nos EUA ou México!

Somos o único país do mundo, em que um Gol G5 (com volante torto) custa a mesma coisa que um Civic nos EUA ou na Europa!

Somos o único país do mundo cujos compradores de carros novos se contentam com verdadeiras 'carroças' , sem opcionais básicos!


Por isso, você, brasileiro idiota (assim como eu), que está acostumado a pagar preços exorbitantes, por qualidade 0, faça um exercício mental e espiritual e diga:

NÃO VOU COMPRAR CARRO NACIONAL 0KM, ATÉ TER PADRÃO DE QUALIDADE INTERNACIONAL, E PREÇO JUSTO!

As montadoras culpam demasiadamente o governo pelos altos impostos (que de fato são altos), porém, elas mesmas sustentam um cartel monstruoso, que visa ter o maior lucro do planeta! Sim, o maior lucro da Volkswagen no mundo está aqui. Ford, Fiat e GM idem! E o pior, oferecendo carros de baixíssima qualidade!

Portanto, agora que você, consumidor, já sabe da realidade, faça um pacto com seu colega de trabalho, deixe de impressionar seu vizinho, e de ser aparecido com carro 1.0, e passe 1 ano sem trocar de carro!

Precisamos de apenas 1 ano (sim 1 ano, passa rápido), para mudar o jogo. Estas medidas sim, fazem um país mudar! Ou você acha que os americanos, japoneses e alemães andam de carro 1.0 sem direção elétrica/hidráulica e ar condicionado?

A GM que tente vender um Celta nos EUA.... seria o fim da marca.

É Hora do Basta! Encaminhe este e-mail para todos que você conhece.

Caso contrário, uma maldição cairá sobre você, e estará condenado a andar na Imigrantes, em janeiro, num sol de 35 graus, num Ford Ka sem Ar condicionado!

Já pensou o que estes caras farão para nos ter de volta, comprando carros???

Atenciosamente.

Campanha Nacional - Boicote ao 0km - Agora é a hora!
Acorda Brasil !!!


Esse é o nosso lema,
Não compre carro e não deixe nenhum amigo (a) seu comprar.
Veja valores de carros vendidos no EUA e Brasil:
Montadora Hyundai - http://www.hyundaiusa.com/vehicle-lineup/
PREÇOS EM DOLAR +/- R$ 1,75 em reais



O Tucson Americano que aqui no Brasil é o ix35 custa nos EUA U$ 19.045,00 equivalente a R$ 33.328,00, aqui no brasil este carro esta por R$100.000,00

Wolks - http://www.vw.com/en/models.html


Ford Americana - http://www.ford.com/

Toyota - http://www.toyota.com/camry/

R$ 27.800,00 nos EUA, no Brasil sai Por R$ 86.000,00... é uma Palhaçada

KIA - http://www.kia.com/#/allModels/


AUDI - http://progress.audiusa.com/

Um Absurdo... o AUDI A6 que custa U$ 41.700,00 o equivalente a R$ 70.000,00 nos EUA, aqui no Brasil o Preço Mínimo é de R$272.700,00, ou seja R$200.000,00a mais.


GM Americana - http://www.gm.com/vehicles/browseByBrand.html
Calculando o dólar a R$1,75 hoje o Camaro Sai por menos de R$35.000,00 nos EUA, no Brasil esse carro não sai por menos de R$ 180.000,00é um ABSURDO!!!


ATENÇÃO: NÃO COMPRE CARRO 0 NO RESTANTE DESTE ANO E NEM EM 2012, E NÃO DEIXE NENHUM AMIGO(A) SEU COMPRAR!
Então Pessoal, o Circo esta Montado aqui no Brasil, só falta Palhaço, quem quiser pode entrar.

Vamos ver ate quando esta exploração vai permanecer.

Vamos Parar de Sustentar esta cambada de exploradores, e mostra que quem manda é o consumidor!

Recorte Digital amplia, mais uma vez, seus serviços.



A partir de janeiro de 2012, o serviço Recorte Digital – disponibilizado gratuitamente pela OAB-PE para todos os advogados em dia com as suas anuidades, será novamente ampliado, passando a incluir em suas notificações processuais, por e-mail, as intimações/publicações dos processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
“Essa decisão esta amparada no crescente número de advogados pernambucanos com militância no TCE. Neste ano de 2011, inauguramos a sala dos advogados naquela Corte e conseguimos a disponibilização de um crachá específico com a denominação ‘Advogado’. Até então, os advogados utilizavam a identificação de ‘Visitante’, o que era inadmissível, porquanto adentramos naquelas instalações para exercer a nossa atividade profissional e não com o desiderato de realizar visita de cortesia a ninguém”, explica o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
Com a nova ampliação do Recorte Digital, cada advogado poderá receberá as publicações/notificações do Diário de Justiça de Pernambuco (Poder Judiciário Estadual, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal de 1º Grau e Tribunal Regional Eleitoral) e Diário de Justiça da União – Seção 1 e 2 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, STF, STJ, TST, TSE e CNJ), além do TCE-PE.
Recentemente, o Recorte Digital já tinha realizado uma primeira ampliação nos seus serviços, permitindo que, além das publicações relativas ao estado de Pernambuco, os advogados possam optar por receber as notificações de mais três Estados da Federação, de sua livre escolha.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Concurso Público da Prefeitura de Igarassu.

Cargos com exigência de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Superior
Distribuição de vagas por Cargos, Regime de Trabalho, Exigência de Formação Acadêmica/Escolaridade e Remuneração .


http://www.fadurpe.com.br/igarassu/

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Assalto ao banco, IMPERDÍVEL, só podia ser Luís Fernando Veríssimo.

- Alô? Quem tá falando?
— Aqui é o ladrão.
— Desculpe, a telefonista deve ter se enganado, eu não queria falar com o dono do banco. Tem algum funcionário aí?
— Não, os funcionário tá tudo refém.
— Há, eu entendo. Afinal, eles trabalham quatorze horas por dia, ganham um salário ridículo, vivem levando esporro, mas não pedem demissão porque não encontram outro emprego, né? Vida difícil... mas será que eu não poderia dar uma palavrinha com um deles?
— Impossível. Eles tá tudo amordaçado.
— Foi o que pensei. Gestão moderna, né? Se fizerem qualquer crítica, vão pro olho da rua. Não haverá, então, algum chefe por aí?
— Claro que não mermão. Quanta inguinorânça! O chefe tá na cadeia, que é o lugar mais seguro pra se comandar assalto!
— Bom... Sabe o que que é? Eu tenho uma conta...
— Tamo levando tudo, ô bacana. O saldo da tua conta é zero!
— Não, isso eu já sabia. Eu sou professor! O que eu queria mesmo era uma informação sobre juro.
— Companheiro, eu sou um ladrão pé-de-chinelo. Meu negócio é pequeno. Assalto a banco, vez ou outra um seqüestro. Pra saber de juro é melhor tu ligá pra Brasília.
— Sei, sei. O senhor ta na informalidade, né? Também, com o preço que tão cobrando por um voto hoje em dia... mas, será que não podia fazer um favor pra mim? É que eu atrasei o pagamento do cartão e queria saber quanto vou pagar de taxa.
— Tu tá pensando que eu tô brincando? Isso é um assalto!
— Longe de mim pensar que o senhor está de brincadeira! Que é um assalto eu sei perfeitamente; ninguém no mundo cobra os juros que cobram no Brasil. Mas queria saber o número preciso: seis por cento, sete por cento?
— Eu acho que tu não tá entendendo, ô mané. Sou assaltante. Trabalho na base da intimidação e da chantagem, saca?
— Ah, já tava esperando. Você vai querer vender um seguro de vida ou um título de capitalização, né?
— Não...já falei...eu sou... Peraí bacana... hoje eu tô bonzinho e vou quebrar o teu galho.
(um minuto depois)
— Alô? O sujeito aqui tá dizendo que é oito por cento ao mês.
— Puxa, que incrível!
— Incrive por que? Tu achava que era menos?
— Não, achava que era mais ou menos isso mesmo. Tô impressionado é que, pela primeira vez na vida, eu consegui obter uma informação de uma empresa prestadora de serviço pelo telefone em menos de meia hora e sem ouvir 'Pour Elise'.
— Quer saber? Fui com a tua cara. Acabei de dar umas bordoadas no gerente e ele falou que vai te dar um desconto. Só vai te cobrar quatro por cento, tá ligado?
— Não acredito! E eu não vou ter que comprar nenhum produto do banco?
— Nadica de nada, já ta tudo acertado!
— Muito obrigado, meu senhor. Nunca fui tratado dessa...
(De repente, ouvem-se tiros, gritos)
— Ih, sujou! Puliça!
— Polícia? Que polícia? Alô? Alô?
(sinal de ocupado)
— Droga! Maldito Estado: quando o negócio começa a funcionar, entra o Governo e estraga tudo!
(Luís Fernando Veríssimo)

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

UMA RAÇA UNIDA.

PERGUNTA
Ao Caro Dr. Antônio Rodrigues
Psicólogo e Psicoterapeuta
 
Espero que possa me ajudar.
Peguei meu carro e saí pra trabalhar, deixando meu marido em casa
vendo televisão, como Sempre. Rodei pouco mais de 1 km quando o motor
morreu e o carro parou. Voltei pra casa, para pedir ajuda ao meu
marido. Quando cheguei, nem pude acreditar, ele estava no quarto, com
a filha da vizinha! Eu tenho 32 anos, meu marido 34, e a garota 22.
Estamos casados há 10 anos, ele confessou que estavam tendo um caso há
6 meses. Eu o amo muito e estou desesperada. Você pode me ajudar?
 
Antecipadamente grata.
Patrícia
 
RESPOSTA
Cara Patrícia,
 
Quando um carro pára depois de haver percorrido uma pequena distância,
isso pode ocorrer devido a uma série de fatores. Comece por verificar
se tem gasolina no tanque. Depois veja se o filtro de gasolina não
está entupido. Verifique também se tem algum problema com a injeção
eletrônica. Se nada disso resolver o problema, pode ser que a própria
bomba de gasolina esteja com defeito, não proporcionando quantidade ou
pressão suficiente nos injetores. A pessoa ideal para ajuda-lá seria
um mecânico. Você jamais deveria voltar em casa para chamar seu
marido. Ele não é mecânico. Assuma seu erro! Não repita mais isso!!!
 
Espero ter ajudado.
Dr. Antônio Rodrigues
MÉDICO PISICOLOGO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

OAB-PE atualiza tabela de honorários advocatícios.

O Conselho Pleno da OAB-PE aprovou, em sessão realizada no último dia 28 de novembro, a atualização da tabela de honorários advocatícios. A tabela era a mesma há muitos anos e já estava bastante defasada.
A proposta de atualização foi apresentada pelo presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, e pelo presidente da Comissão de Honorários de Sucumbência (CHS) da entidade, Bruno Sampaio.

Segundo explicou Sampaio, devido ao longo tempo em que a tabela permaneceu a mesma, a última atualização tinha sido feito em 1996, ficou inviável aplicar qualquer reajuste com base nos índices de medida de inflação existentes no País. Se esse fosse o caminho, chegaríamos a valores exorbitantes que inviabilizariam a aplicação da tabela no dia a dia”, explicou Henrique Mariano. Por isso, após essa análise, a Comissão optou por dobrar todos os valores a serem cobrados pela advocacia”, ressaltou Bruno Sampaio.

A tabela de honorários é uma referência com valores mínimos a serem cobrados por procedimentos realizados pelos advogados. No entanto, os valores acima da tabela devem ser negociados caso a caso. Clique aqui para ter acesso à nova tabela.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

O PREÇO DE UM TECO‏.

VAI UM TECO AE MALUCO???
TRAFICANTE - Fala aê merrrmão...
FILHO - Me arruma um pó de cinqüenta...
TRAFICANTE-Segura aê...
FILHO-Valeu...
TRAFICANTE-O pó tá acabando... mas amanhã a gente vai invadir o morro ali do lado... Vamú tomá as boca e ficá cus bagulho...
FILHO-Já é... Demorô... invade mermo... domina geral... Se entrar na frente mete bala de 'AK'...

TRAFICANTE-Valeu, 'preibóy'... É nois...

No outro dia...

MÃE -Bom dia meu filho... que cara é essa...??

FILHO-Nada...
MÃE -Você está bem?
FILHO-Tô bem, pô!! Que saco.... me deixa em paz...merda.


A essa altura, o filho ainda drogado se tranca no quarto. A mãe preocupada bate na porta...

MÃE -Meu filho... estou indo pro trabalho... deixei seu café pronto, um beijo, fique com Deus.
FILHO -Não enche... vai logo...

A mãe pega o carro e se dirige ao trabalho, quando de repente em uma rua qualquer...


TRAFICANTE-Paraê Tia... perdeu... perdeu...

TRAFICANTE-Sai... Sai... Sai...(em desespero a pobre mulher tenta fugir e arranca com o carro - uma rajada de tiros acontece...)

Em casa o telefone toca...

FILHO-Alô!
POLICIAL-Quem fala?

FILHO-Quer fala com quem?
POLICIAL-Aqui é o Tenente Alberto, eu poderia falar com algum parente da Sra Rita?
FILHO- Po...polícia?? (o filho desliga o telefone sem ouvir o policial)

Minutos depois ele sai de casa pra comprar mais pó.


Logo a frente tem uma visão terrível...

FILHO-Mãeeeeeeeeeeee !!! Não!!! Não!!!
FILHO-Como isso pode acontecer???
POLICIAL-Sinto muito, traficantes tentaram roubar o carro de sua mãe pra invadir um morro... eles a mataram...
FILHO-Mãee! Nãão....

ANTES DE 'CURTIR' UMA ONDA NOVA,
ANTES DE DAR UM TEQUINHO INOCENTE,
ANTES DE FUMAR UM BAGULHINHO NATURAL,
ANTES DE DAR DINHEIRO AO TRÁFICO
PARA QUE ELES COMPREM UM ARSENAL E
MATEM ALGUÉM QUE VOCÊ REALMENTE GOSTA,
PARE E FAÇA ALGO QUE VOCÊ NÃO FAZ HÁ MUITO TEMPO... PENSE!!!
ISSO TUDO QUE ESTÁ ACONTECENDO É CULPA DE QUEM USA DROGAS

E ENCHE O BOLSO DESSES TRAFICANTES DE DINHEIRO.

VAMOS PASSAR PRA FRENTE ESSE PROTESTO!!!

Quem compra drogas patrocina a violência!

A divulgação é de acordo com a consciência de cada um...

Eu fiz a minha parte...

EXAME DE ORDEM UNIFICADO COMUNICADO.

A Fundação Getulio Vargas, de modo a garantir a isonomia na aplicação da 2ª Fase do V Exame de Ordem, informa que as erratas nas provas de Direito Penal e Direito Constitucional ocasionaram a concessão de tempo adicional a todos os examinandos, dessa forma, as medidas adotadas na aplicação do exame não serão causa de nulidade.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Questões polêmicas nas relações de consumo é tema de congresso.

Assuntos que geram polêmica e controversa atualmente dentro das relações de consumo no Brasil - como a garantia e essencialidade de produtos, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e as cláusulas contratuais abusivas – estarão em discussão durante o 4º Congresso Nacional de Direito do Consumidor (CNDC) da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon) que conta com o apoio da OAB-PE.
O evento será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro, no auditório panorâmico do Hotel Golden Tulip Recife Palace, em Boa Viagem. Entre os palestrantes já confirmados estão o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano; o conselheiro federal da OAB-PE, Misael Montenegro; o juiz auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal, Leandro Galluzzi, a coordenadora Executiva do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn e o assessor da Diretoria da Qualidade do Inmetro, Paulo Coscarelli.

De acordo com a coordenadora executiva da Adeccon e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PE, Rosana Grinberg, apesar dos 21 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) muitas questões que envolvem as relações de consumo ainda são alvo de descumprimento por parte dos fornecedores de produtos e serviços ou, até mesmo, de diferentes entendimentos por parte do Poder Judiciário. “Muitos temas ainda não foram devidamente explorados dentro da própria legislação, como é o caso da essencialidade dos produtos. O que é um produto essencial? Quando é que se pode trocá-lo? Essa tem sido uma questão extremamente ingrata, que se tornou o ‘calcanhar de Aquiles’ dos órgãos de defesa e tem feito os consumidores sofrerem profundamente com situações de produtos novos que apresentam vícios de qualidade e, até mesmo, de segurança e que, ao invés de terem uma solução imediata, muitas vezes demoram meses para serem resolvidos”.

Rosana citou ainda como exemplo a garantia dos produtos e o SAC, que, embora já tenha decreto próprio desde 2008, ainda tem causado dor de cabeça a cidadãos de todo o país: “apesar das regras, o certo é que os consumidores continuam pendurados no telefone tentando reclamar dos seus produtos, sem sucesso. São inúmeras as questões polêmicas, entre os próprios doutrinadores e, principalmente, na jurisprudência. A mesma questão sendo decidida de forma diferente por diversos magistrados, esperando que haja um entendimento uniforme por parte do Superior Tribunal de Justiça”, conclui Rosana. O congresso é voltado a toda a sociedade, em especial aos profissionais da área de Direito, estudantes, integrantes de órgãos de defesa do consumidor e cidadãos em geral que se interessam em conhecer mais sobre as leis consumeristas no país.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia do evento, pelo site do Congresso (www.adeccon.org.br/cndc2011) e também na sede da instituição, na Rua do Riachuelo, nº 105, sala 219, Boa Vista. O investimento é de R$ 100 para profissionais e R$ 50 estudantes. Instituições parceiras têm 50% de desconto na inscrição.
Prêmio Andorinha

A programação do CNDC 2011 contará ainda com a realização da segunda edição do Prêmio Andorinha- Excelência em Cidadania, concedido a personalidades, locais e nacionais, que se destacam em práticas de defesa da cidadania e do consumidor. Este ano, o prêmio irá homenagear o juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco João José Rocha Targino, também coordenador-geral e idealizador da Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque, o superintendente do Procon Jaboatão, Altamiro Fontes, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Juliana Pereira, e a coordenadora executiva do Idec, Lisa Gunn.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

OAB-PE vai certificar advogados que trabalharem para pessoas de deficiência.

Foi lançada, na última sessão do Conselho Seccional da OAB-PE – ocorrida no dia 28.11 -; o programa “Advogado Amigo da Pessoa com Deficiência”. A proposta é de que, todo ano, como parte das comemorações ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, sejam entregues certificados aos advogados e escritórios de advocacia pernambucanos que comprovem ter atuado em processos envolvendo os direitos fundamentais da pessoa com deficiência, sejam por tutela individual ou coletiva.

Para participar, os inscritos deverão apresentar a OAB-PE documentos que comprovem ações judiciais ou extrajudiciais em favor das pessoas de baixa renda com deficiência, com medidas contra a violação dos direitos dos deficientes em decorrência de condutas preconceituosas. Com a criação do certificado, a OAB-PE está incentivando os operadores do Direito a levar serviços essenciais para pessoas portadoras de deficiência que muitas vezes estão privadas da sua cidadania por condições sociais.

Para Henrique Mariano, a entrega dos certificados promove a garantia dos direitos das pessoas com deficiência e de baixa renda: “Com isso também queremos contribuir para a conscientização da sociedade, combatendo a discriminação e trabalhando novas formas de inclusão social”, afirma o presidente da entidade, que também ressalta a responsabilidade da OAB-PE com a sociedade: “Os Certificados também vão inserir o tema para sua discussão no meio social, disseminando o combate ao preconceito e deixando claro que os direitos dos deficientes estão inclusos como prioridade da OAB em Pernambuco”, conclui.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

OAB-PE ingressa com ação civil pública contra a TIM Nordeste.

O Conselho Seccional da OAB-PE aprovou ontem (28.11), a proposta da diretoria da entidade de mover uma Ação Civil Pública contra a empresa TIM Nordeste – que será ajuizada ainda esta semana. “A ação se fundamenta em fatos públicos e notórios de que o Serviço Móvel Pessoal (SMP) da TIM NORDESTE, em Pernambuco, vem, há muito, apresentando recorrentes problemas de congestionamento no tráfego de voz em sua rede disponibilizada ao consumo”, explica o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. A ação será movida em conjunto com a Associação em Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon).

“Não se consegue completar uma ligação, ou quando se consegue completá-la, tem-se em seguida uma brusca interrupção, ou quando se tem a sorte de não haver a queda na ligação telefônica, surgem ruídos, cortes ou falhas. O serviço oferecido ao consumidor está eivado de falhas, o que o torna imprestável”, ressalta Mariano. Segundo ele, de acordo com o relatório emitido pelo Procon de Pernambuco, há relatos informando outros problemas como cobrança indevida e abusiva; alteração contratual de forma unilateral; execução imprópria, inadequada e de qualidade baixa dos serviços contratados; não cumprimento de ofertas, contrato, instalação ou entrega de produto; fornecimento parcial do serviço contratado; desistência do serviço e recusa injustificada em prestar o serviço.

“A TIM não vem prestando o serviço com a qualidade, a eficiência e a continuidade necessárias, descumprindo, desse modo, a sua obrigação legal e contratual de prestar serviço de boa qualidade, causando transtornos e prejuízos aos consumidores pernambucanos”, analisa o presidente da OAB-PE. Mariano esclarece ainda que “a defesa do consumidor tem origem constitucional, como direito fundamental, sendo, portanto, cláusula pétrea, indisponível e inalienável. A defesa do consumidor, como direito fundamental e um dos princípios da ordem econômica e exige que a livre iniciativa, como atividade econômica, respeite os direitos dos consumidores.”

Para a OAB-PE e ADECCON, a péssima qualidade dos serviços prestados pela TIM Nordeste viola ainda os princípios da boa fé e o da dignidade da pessoa humana, consagrados na Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor. Na ação, as duas entidades pedem que seja determinado à TIM que se abstenha de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas (ou códigos de acesso), nem proceder à implementação de portabilidades de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM Nordeste, enquanto a empresa não comprovar que instalou e estão em perfeito funcionamento os equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores que ela possui atualmente no Estado do Pernambuco. A ação civil pública requer ainda que seja determinado o pagamento de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) caso o item anterior seja descumprido.

A OAB-PE e a Adeccon pedem ainda que seja fornecida a listagem completa com os dados cadastrais de todos os seus consumidores, a partir de abril de 2009, com data de adesão ao serviço e de saída, se for o caso; para o caso de clientes pré-pagos, que sejam apresentados os dados conforme os possua. “Tudo isso é para viabilizar o cumprimento de decisão de mérito, na hipótese da mesma tardar no tempo e para que, naquele momento futuro, não venha a empresa alegar que não possui mais tais dados”, ressalta Henrique Mariano. Por fim, as entidades pedem ainda que a TIM seja condenada ao pagamento de danos morais coletivos – recursos que serão recolhidos ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Atuação da OAB-PE no combate ao aviltamento de honorários é levado a todo o País.

Durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados – realizada de 20 a 24 deste mês em Curitiba – foi aprovada, por aclamação, o lançamento, por parte da OAB Nacional, da Campanha Nacional contra o Aviltamento dos Honorários Advocatícios, cuja política foi lançada pela OAB-PE no mês de outubro. O lançamento foi feito pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, durante uma das plenárias, e ganhou apoio massivo dos participantes. A Conferência reuniu mais de 7 mil advogados de todo o País.

“A partir de agora, todas as Seccionais da OAB poderão se habilitar como Assistentes Simples contra decisões judiciais que fixarem honorários sucumbenciais módicos, incompatíveis com a dignidade profissional dos advogados”, ressaltou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, após o lançamento – para o qual foi convidado a participar ao lado de Cavalcante. "Defender os honorários não é vergonha, mas um dever, pois trata-se de verba alimentar dos profissionais e de respeito à ampla defesa. O cidadão tem direito de ser bem defendido e o advogado, de ser bem remunerado", afirmou Ophir Cavalcante ao ser aplaudido por mais de mil advogados presentes à estréia da Campanha.

“É um grande orgulho para nós da OAB-PE termos sido pioneiros na implantação dessa política de combate ao aviltamento dos honorários. A OAB-PE já vem atuando como assistente em alguns processos de revisão de honorários e foi essa atuação que levou o Conselho Federal da entidade a levar essa política para todas as Seccionais”. O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, esteve no estande da OAB-PE – montado para a Conferência -, onde fez questão de gravar um depoimento sobre a campanha. Veja aqui.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

13º Salário NUNCA Existiu.

Eu como já não confio e acredito em mais nada vindo por parte do governo não me surpreendo mais!
Sem contar os 4 meses que trabalhamos apenas para pagamento dos impostos absurdos!!!

Mas  isso é Brasil!!!

13º Salário NUNCA Existiu...

Nunca tinha pensando sobre este aspecto. Brilhante, de fato!

Os trabalhadores ingleses recebem os ordenados semanalmente!

Mas há sempre uma razão para as coisas e os trabalhadores ingleses, membros de uma sociedade mais amadurecida do que a nossa, não fazem nada por acaso!

Ora bem, cá está um exemplo aritmético simples que não exige altos conhecimentos de Matemática, mas talvez necessite de conhecimentos médios de desmontagem de retórica enganosa.

Lembrando que o 13º no Brasil foi uma inovação de Getúlio Vargas, o “pai dos pobres” e que nenhum governo depois do dele mexeu nisso.

Porquê? Porque o 13º salário não existe.

O 13º salário é uma das mais escandalosas de todas as mentiras dos donos do poder, quer se intitulem “capitalistas” ou “socialistas”, e é justamente aquela que os trabalhadores mais acreditam.

Suponhamos que você ganha R$ 700,00 por mês. Multiplicando-se esse salário por 12 meses, você recebe um total de R$ 8.400,00 por um ano de doze meses.

R$ 700,00 X 12 = R$ 8.400,00

Em Dezembro, o generoso governo manda então pagar-lhe o conhecido 13º salário.

R$ 8.400,00 + 13º salário = R$ 9.100,00

R$ 8.400,00 (Salário anual)

+ R$ 700,00 (13º salário)

= R$ 9.100,00 (Salário anual mais o 13º salário)

... e o trabalhador vai para casa todo feliz com o governo que mandou o patrão pagar o 13º.

Façamos agora um rápido cálculo aritmético:

Se o trabalhador recebe R$ 700,00 mês e o mês tem 4 semanas, significa que ganha por semana R$ 175,00.

R$ 700,00 (Salário mensal)

dividido por 4 (semanas do mês)

= R$ 175,00 (Salário semanal)

O ano tem 52 semanas (confira no calendário se tens dúvida!). Se multiplicarmos R$ 175,00 (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será R$ 9.100,00.

R$ 175,00 (Salário semanal)

X 52 (número de semanas anuais)

= R$ 9.100,00

O resultado acima é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º salário

Surpresa!!

Onde está, portanto, o 13º Salário?

A resposta é que o governo, que faz as leis, lhe rouba uma parte do salário durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com quatro ou cinco semanas (ainda assim, apesar de cinco semanas o governo só manda o patrão pagar quatro semanas) o salário é o mesmo tenha o mês 30 ou 31 dias, quatro ou cinco semanas.

No final do ano o generoso governo presenteia o trabalhador com um 13º salário, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador.

Se o governo retirar o 13º salário dos trabalhadores da função pública, o roubo é duplo.

Daí que não existe nenhum 13º salário. O governo apenas manda o patrão devolver o que sorrateiramente foi tirado do salário anual.

Conclusão: Os Trabalhadores recebem o que já trabalharam e não um adicional.

13º NÃO É PRÊMIO, NEM GENTILEZA, NEM CONCESSÃO.

É SIMPLES PAGAMENTO PELO TEMPO TRABALHADO NO ANO!

TRABALHE PELA CIDADANIA!

CIRCULE ISSO!


quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Terapia do elogio.

Arthur Nogueira (Psicólogo)

Renomados terapeutas que trabalham com famílias, divulgaram uma
recente pesquisa onde nota-se que os membros das famílias brasileiras
estão cada vez mais frios: Não existe mais carinho, não valorizam mais
as qualidades e só se ouvem críticas.
As pessoas estão cada vez mais intolerantes e se desgastam
?valorizando os defeitos? dos outros.
Por isso, os relacionamentos de hoje não duram.

A ausência de elogio está cada vez mais presente nas famílias de média
e alta renda. Não vemos mais homens elogiando suas mulheres ou
vice-versa, não vemos chefes elogiando o trabalho de seus
subordinados, não vemos mais pais e filhos se elogiando; amigos, etc.


Só vemos pessoas valorizando artistas, cantores, pessoas que usam a
imagem para ganhar dinheiro e que, por conseqüência são pessoas que
tem a obrigação de cuidar do corpo, do rosto.

Essa ausência de elogio tem afetado muito as famílias.

A falta de diálogo em seus lares, o excesso de orgulho impede que as
pessoas digam o que sentem e levam essa carência para dentro dos
consultórios. Acabam com seus casamentos, acabam procurando em outras
pessoas o que não conseguem dentro de casa.

Vamos começar a valorizar nossas famílias, amigos, alunos, subordinados.

Vamos elogiar o bom profissional, a boa atitude, a ética, a beleza de
nossos parceiros ou nossas parceiras, o comportamento de nossos
filhos.

Vamos observar o que as pessoas gostam. O bom profissional gosta de
ser reconhecido, o bom filho gosta de ser reconhecido, o bom pai ou a
boa mãe gostam de ser reconhecidos, o bom amigo quer se sentir
querido, a boa dona de casa valorizada, a mulher que se cuida, o homem
que se cuida, enfim vivemos numa sociedade em que um precisa do outro;
é impossível um homem viver sozinho, e os elogios são a motivação na
vida de qualquer pessoa.

Quantas pessoas você poderá fazer feliz hoje elogiando de alguma forma?

Comece agora!
EU ESCOLHI VOCÊ PORQUE:
Você é uma pessoa maravilhosa!

Tenha um excelente dia ... Sempre

Selo OAB: Ophir anuncia os 90 melhores cursos de Direito do País.

Curitiba (PR), 23/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou hoje (23) durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados a edição do Selo OAB de 2011, com a indicação dos cursos de Direito avaliados pelo Conselho Federal da OAB como os de melhor qualidade do País, Estado por Estado. Num universo de 1.210 cursos existentes no Brasil atualmente, apenas 90 cursos, ou 7,4%, acabaram sendo recomendados pelo Selo OAB como cursos de destacada qualidade, dentro de critérios objetivos aplicados pela Comissão Especial da entidade para sua elaboração. A OAB outorgará a premiação aos cursos destacados.

Do total de cursos de Direito do país, 791 foram avaliados depois de preencherem os pré-requisitos de ter participado dos três últimos Exame de Ordem unificados, sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada Exame. Em seguida, para apurar os 90 cursos de qualidade recomendada, a Comissão Especial - integrada por advogados, que são professores e especialistas em educação jurídica - utilizou como instrumentos de avaliação uma ponderação dos índices obtidos por eles em aprovação nos Exames de Ordem (2010.2, 2010.3 e 2011.1) e no conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.

O Selo OAB de 2011 anunciado hoje pelo presidente nacional da OAB é a quarta edição elaborada pela entidade, desde a sua criação em 2001, na gestão do então presidente nacional da entidade, Reginaldo Oscar de Castro. A segunda edição ocorreu em 2003; e a terceira, em 2007. Na nova edição, os 90 cursos destacados pela OAB como de qualidade recomendável, utilizando-se de uma escala de pontos de 0 (zero) a 10, a Comissão Especial - com base nos critérios definidos e relacionados acima - concluiu que a nota mínima para ingressar nesse elenco foi de 6,9 pontos.

Dentre as 27 unidades da Federação que tiveram seus cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum recomendado: Acre e Mato Grosso. Os cursos desses dois Estados não atingiram a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB ou estão submetidos a processos de supervisão do Ministério da Educação (MEC), ou, ainda, tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação.

Clique aqui para ver:

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Ophir: Selo OAB sobre melhores cursos de Direito é resposta à inércia do governo.

Curitiba (PR), 22/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (22) que o lançamento amanhã, às 11h, por ocasião da XXI Conferência Nacional dos Advogados, do Selo OAB sobre a qualidade dos cursos de Direito no País, é uma resposta da entidade à "inércia governamental" diante da baixa qualidade do ensino jurídico em nosso País. Segundo ele, a OAB não tem com esse trabalho - na linha do antigo OAB Recomenda, para os cursos de Direito - a pretensão de medir a qualidade do ensino jurídico, "mas diante da inércia governamental e da falta de compromisso do Ministério da Educação com o ensino superior, a entidade se julgou no dever de indicar quais são as instituições que apresentam índices de ensino em Direito mais satisfatórios no País".

Para a elaboração do Selo OAB, a entidade cruzou dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) com os últimos resultados do Exame de Ordem, que é aplicado de forma unificada pela OAB em todo o território nacional, como requisito para que o bacharel em Direito possa exercer a advocacia. De acordo com o presidente nacional da OAB, a entidade "resolveu fazer sua parte e vai mostrar à sociedade o que está acontecendo nos cursos de Direito".

Com o trabalho, Ophir disse que a OAB espera contribuir para melhorar o atual quadro caótico vivido pelo ensino do Direito no País. "São 1.219 faculdades no Brasil, 655 mil alunos do primeiro ao quinto ano e forma-se anualmente de 80 a 100 mil bacharéis no Brasil. Portanto, os números são grandiosos e temos que, efetivamente, investir no ensino superior para que o Brasil tenha que melhorar mas, não podemos fazer isso às custas do afrouxamento das regras".

De frente pra morte (comédia)

Espetáculo - Nilton Pinto e Tom Carvalho


sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Decisão judicial em São Paulo corrobora ação da OAB-PE contra auxílio-paletó.

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, decidiu, no último dia 10 de novembro, determinar a suspensão do pagamento do auxílio-paletó aos deputados do Legislativo daquele Estado. A decisão vem atender a uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo similar à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela OAB-PE em Pernambuco contra o pagamento do mesmo tipo de verba aos deputados estaduais.
“A decisão paulista ratifica integralmente a fundamentação jurídica argüida na Adin movida pela OAB-PE contra esse malfadado auxílio-paletó. Essa decisão traduz o verdadeiro anseio da sociedade, que não mais tolera esse tipo de privilégio em favor de uma pequena minoria”, ressalta o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.

Assim como em Pernambuco, antes da decisão judicial, cada deputado paulista tinha direito a receber duas vezes no ano a uma verba de R$ 20 mil. A diferença é que, lá, a segunda parcela é paga apenas se o deputado comparecer, no mínimo, a dois terços das sessões. No seu pedido,– e a exemplo do que foi argumentado pela OAB-PE -, o Ministério Público de São Paulo afirma que a verba é inconstitucional porque não tem caráter indenizatório. Da mesma forma que a OAB-PE argumentou em sua Adin, os promotores de São Paulo consideraram que o auxílio-paletó é, na verdade, o pagamento do 14º e 15º salários para os deputados estaduais.

"O argumento de que a verba deve ser repassada porque a Câmara Federal paga é
desprovido de razoabilidade, lógica e coerência", afirma o juiz na decisão. Ele também considerou que “não é difícil de perceber que a Lei Estadual em questão, ao compor a remuneração dos deputados estaduais com os valores devidos no início e final de cada sessão legislativa, ordinária ou extraordinária, acresce duas parcelas de subsídios, pagas no começo e no final de cada ano. Disto decorre que a norma em questão excede os limites impostos pela Constituição Federal e pela Constituição Estadual”. A OAB-PE anexará a decisão da Justiça paulista à Adin que tramita no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Veja aqui a íntegra da decisão.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Mais de 680 instituições são mal avaliadas pelo MEC. Em Pernambuco, são 39

Veja abaixo as instituições pernambucanas que tiveram notas 1 e 2, de acordo com o IGC
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA - 1

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE - 2

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE SÃO FRANCISCO - 2

ESCOLA SUPERIOR DE MARKETING - 2

ESCOLA SUPERIOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS - 2

FACULDADE DA ESCADA - 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA - 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL - 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO - 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU - 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA - 2

FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E TURISMO DE OLINDA - 2

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL - 2

FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CARUARU - 2

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL - 2

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - 2

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA - 2

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BELO JARDIM - 2

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GOIANA - 2

FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO - 2

FACULDADE DE INFORMÁTICA - 2

FACULDADE DE TECNOLOGIA IBRATEC - 2

FACULDADE DECISÃO - 2

FACULDADE EUROPÉIA DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING - 2


FACULDADE JOSÉ LACERDA FILHO DE CIÊNCIAS APLICADAS - 2

FACULDADE LUSO-BRASILEIRA - 2

FACULDADE SALESIANA DO NORDESTE - 2

FACULDADE SANTA CRUZ - 2

FACULDADE SANTA HELENA - 2

FACULDADE SANTA MARIA - 2

FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO - 2

FACULDADES INTEGRADAS DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 2

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - 2

INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR - 2

INSTITUTO SALESIANO DE FILOSOFIA - 2

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA - 2

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SALGUEIRO - 2

UNIÃO DE ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO - 2

O IGC (Índice Geral de Cursos) tem notas que vão de 1 a 5. São consideradas insatisfatórias as médias 1 e 2. Foram avaliadas 2.176 universidades, faculdades e centros universitários de todo o País.

Veja AQUI lista completa

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Quase 700 juízes respondem sindicâncias e processos.

A população já pode acompanhar o andamento de processos administrativos contra magistrados em tramitação nas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados. As informações estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça. Segundo nota divulgada neste sábado (12/11) no site do CNJ, até sexta-feira (11/11) à tarde, o novo sistema apontava a existência de 693 processos e sindicâncias em andamento para investigar magistrados nas corregedorias de Justiça dos estados.
O Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados é atualizado a todo momento. No quadro apresentado, o Tribunal de Justiça de Piauí aparecia com o maior número de processos, 211, seguido por São Paulo, com 134. Em 3º lugar estava o Amazonas, com 59 processos.
Na nota publicada pelo CNJ, o presidente do CNJ, Cezar Peluso, que também preside o Supremo Tribunal Federal, destaca que a medida dará maior transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais.
Por enquanto, o sistema está sendo alimentado apenas pelos tribunais estaduais. A ideia é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando à disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais.
Os dados dos processos disciplinares número e tipo do processo, motivo, andamento podem ser acessados no site no CNJ, no endereço http://www.cnj.jus.br/presidencia.
Fonte: Conjur, com informações da Agência Brasil.

Seguradoras bancam evento para cúpula da Justiça em resort

http://tvuol.uol.com.br/#view/id=seguradoras-bancam-evento-para-cupula-da-justica-em-resort-04024D9A346CD8912326/mediaId=12266455/date=2011-11-14&&list/type=tags/tags=1793/edFilter=editorial/time=week/

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Osmar Santos visita Catanduva e busca ajuda para bola da copa.

O radialista Osmar Santos esteve em Catanduva no último final de semana. Ele aguarda com expectativa a decisão do nome da bola da Copa de 2014. Depois do sucesso da “Jabulani”, bola da Copa de 2010, o nome da bola do mundial do Brasil pode se chamar “Gorduchinha”, bordão característico do radialista em suas narrações esportivas, quando nas partidas de futebol entoava o saudoso “Ripa na xulipa! Pimpa na Gorduchinha!”.

A ideia surgiu no ano passado, quando o publicitário Delen Bueno, da Rádio Globo, almoçava com o ex-locutor e sugeriu o nome “Gorduchinha”. Osmar Santos aprovou e um grupo abraçou a ideia, ajudando na divulgação da ação, que disseminou de forma espontânea. Admiradores do radialista começaram a divulgar a ideia nas redes sociais. Em 28 de julho, dia da comemoração dos 62 anos do radialista, o movimento estourou e ganhou repercussão nacional.

“Estamos apoiando essa causa. Osmar é merecedor desta homenagem, já que sua narração no futebol é lembrada com muito carinho pelos esportistas e ouvintes de rádio”, disse o vereador e comerciante Marcos Crippa, proprietário da loja de materiais esportivos Esporte Show, visitada por Osmar Santos no último sábado.

“Muito bom. Estar em Catanduva é uma alegria enorme. Estou torcendo para o Grêmio se manter na elite do Paulistão”, frisou Osmar Santos, que afirmou estar muito feliz com a indicação do nome “Gorduchinha” para denominar a bola da Copa do Mundo de Futebol no Brasil.

O vereador Marquinhos Ferreira também está apoiando a causa. “Como amante do futebol, não poderia deixar de destacar a marcante narração de Osmar Santos na Rádio Globo. Minha torcida é para que a bola se chame Gorduchinha”, falou ele.

Atletas amadores e ex-jogadores estiveram na loja, onde puderam tirar fotos com Osmar Santos. “É uma enorme alegria recebê-lo. Osmar é um ícone no rádio. Um dos melhores narradores de futebol do Brasil”, disse, emocionado, Maurício Gouveia, gerente da loja.

Acidente - Osmar Santos sofreu um acidente grave em 1994. Quando viajava de Marília para Lins, teve o carro atingido por um caminhão, batida que deixou sequelas e afetou diretamente a ferramenta de trabalho que utilizava: a voz.

O vocabulário de Santos ficou limitado, mas o papel desempenhado por ele marcou o Brasil e a história da comunicação, tanto que ganhou o título de “O Pai da Matéria”.

Em depoimentos à imprensa sobre a homenagem ao radialista, Delen Bueno diz que Osmar é um exemplo de superação desde o começo. “Ele superou as dificuldades para virar locutor, superou os locutores da época porque criou um estilo diferente de fazer narração, superou a ditadura – porque foi o locutor esportivo das “Diretas Já”, em 84 – e superou a doença, porque ele sofreu um acidente gravíssimo e não se abalou em nenhum momento”, destaca.

Outros nomes – Além de Gorduchinha, outros nomes surgiram para denominar a bola do mundial do Brasil: Pelé, Maraca e Samba. Até bem pouco tempo, os torcedores não se importavam muito com a alcunha da principal estrela do Mundial. Já existiu a Tango, a Etrusco, a Teamgeist, mas nenhuma fez tanto sucesso como a Jabulani, utilizada na África do Sul.

O cronograma para o anúncio e o lançamento oficial da nova bola ainda não existem, mas a Adidas - patrocinadora da Fifa e responsável pela fabricação - garante que o processo mudou após as críticas e os elogios feitos à bola de 2010. Até a voz do povo poderá ser consultada.

A empresa alemã diz que a partir de agora o nome do objeto é tão importante quanto o sorteio dos grupos da Copa ou a definição dos classificados para o Mundial, que será disputado no Brasil entre 12 de junho e 13 de julho de 2014. A Adidas não descarta consultar a torcida em uma pesquisa.